IPTU 2024: Ainda é Possível Pedir Descontos com seu CPF? Confira Agora!

O desconto no IPTU pode ocorrer de forma total ou parcial. Confira quais são os valores e como solicitar o desconto!

Por Kelli Kadanus Publicado em 19 dez, 2023

Em 2024 quem desejar pedir descontos no IPTU poderá recorrer a uma nova modalidade. Essa taxa é cobrada anualmente sobre propriedades urbanas como casas, terrenos e apartamentos e desempenha um papel vital no financiamento de investimentos municipais em áreas como saúde, educação e segurança.

Mas, este imposto acaba prejudicando a vida de milhares de brasileiros que não possuem recursos suficientes para pagar o tributo. Assim, é possível contar com os descontos através do CPF no próximo ano.

Confira mais informações sobre o desconto do IPTU 2024.

Desconto do IPTU 2024

Confira como está o desconto IPTU 2024! (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

Em resumo, o IPTU é um imposto brasileiro, de competência municipal. A finalidade principal do IPTU é a arrecadação de recursos financeiros para os municípios, sendo assim, não é um imposto vinculado a uma finalidade específica do governo municipal, mas pode ser utilizado para qualquer finalidade relacionada ao governo do município.

O pagamento, usualmente com vencimento a partir de janeiro, oferece a alternativa de parcelamento, através dos descontos. O não cumprimento do pagamento do IPTU 2024 resulta em dívidas registradas no imóvel, limitando atividades como construção, reforma, venda ou aluguel sem a devida autorização da prefeitura. Portanto, cumprir essas obrigações tributárias é essencial para evitar complicações futuras.

Mas, uma grande vantagem na hora do pagamento é que alguns contribuintes têm a possibilidade de aliviar as despesas tributárias através de descontos no IPTU 2024 utilizando apenas o número do CPF.

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Desconto IPTU 2024 através do CPF

Conseguir os descontos IPTU 2024 é possível através da participação em programas municipais de benefícios, que incentivam a redução do imposto. As oportunidades de usufruir desses benefícios podem ser verificadas em programas específicos que utilizam o número do CPF e avaliam o perfil do cidadão da seguinte forma:

Aposentados e pensionistas: algumas prefeituras liberam descontos que podem chegar a 50%. Há locais que isentam este grupo da cobrança, ou seja, eles não precisam pagar nada;
Programa de nota fiscal do consumidor: os consumidores que utilizam seu CPF em notas fiscais de prestadores de serviço, conseguem acumular crédito que mais tarde reverte-se em descontos no IPTU;
Bom pagador: o contribuinte que paga as contas em dia, principalmente os impostos e tributos, consegue aumentar os descontos do IPTU 2024.

Vale lembrar que o mês que possui a maior taxa de descontos é o mês de janeiro.

Modalidades de desconto do IPTU 2024

Primeiramente, antes da aprovação, o pedido do cidadão passa por uma análise que permite a isenção total ou parcial do tributo. Desse modo, a decisão depende da renda apresentada pelo solicitante. Veja quais são os descontos:

Isenção total: concedida caso o valor da renda, sem descontos, for de até três salários mínimos (R$ 3.117,00 em janeiro e R$ 3.135,00 a partir de fevereiro);
Desconto de 50%: caso o valor da renda, sem descontos, for de três a quatro salários mínimos (entre R$ 3.117,00 a R$ 4.146,00 em janeira de 2020, ou R$ 3.135,01 a R$ 4.180,00 a partir de fevereiro);
Desconto de 30%: se o valor da renda sem descontos, equivaler de quatro a cinco salários mínimos (entre R$ 4.156,011 a R$ 5.195,00);

Como pedir o desconto IPTU 2024?

Portanto, caso você se encaixe nos requisitos apresentados acima e deseja solicitar a isenção do imposto, precisa saber que o processo é realizado na prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Para solicitar a isenção, é preciso levar os seguintes documentos: