INSS divulga NOVAS REGRAS para APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – veja como solicitar
Para ter direito à aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a incapacidade. Veja.
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios previdenciários mais valorizados pelos segurados do INSS. Além de ser um dos mais solicitados.
No entanto, é também um dos mais complexos de se obter devido aos rigorosos critérios de elegibilidade. Afinal, não basta falar que possui uma incapacidade, deve-se comprovar a existência de tal enfermidade.
Aqui, vamos explorar os novos critérios do INSS para a aposentadoria por invalidez em 2024. Confira!
Sobre a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício destinado a trabalhadores que enfrentam doenças graves ou incapacitantes que os impeçam de retomar suas atividades laborais. Porém, para ser elegível, deve-se comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
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Quem pode solicitar?
Para ter direito ao benefício, o segurado do INSS deve se enquadrar em uma série de requisitos. Todavia, a incapacidade total e permanente é um destes. Portanto, implica que o segurado não tenha condições de retornar ao trabalho que exercia anteriormente, nem de se reabilitar para uma nova função.
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Aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença?
Muitos segurados com direito à aposentadoria por invalidez costumam identificar essa possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença. Portanto, se constatada a impossibilidade, o segurado pode requerer a conversão do auxílio-doença para aposentadoria por invalidez.
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Novas regras para 2024.
O Governo Federal fez uma revisão nos critérios e doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez pelo INSS. Esta avaliação ampliou a lista de condições passíveis de concessão, por isso, demanda uma atenção especial por parte dos segurados.
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O INSS dispõe de uma lista de doenças que automaticamente concedem o direito à aposentadoria por invalidez. Porém, o segurado deve ser diagnosticado com uma delas e comprovar a existência de tal enfermidade. Entre elas estão listadas, estão AIDS, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, espondiloartrose anquilosante, outras.
O valor da aposentadoria por invalidez do INSS calcula-se com base na média de 80% dos maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Portanto, aplica-se um percentual que varia de acordo com a idade e o tempo de contribuição do segurado.
Para requerer a aposentadoria por invalidez, o segurado do INSS precisa agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. Mas vale lembrar laudo pericial é o documento primordial para comprovar a incapacidade do segurado e então, a concessão do benefício.
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental dos trabalhadores que, por razões de saúde, não conseguem mais exercer suas atividades laborais. Portanto, com os novos critérios do INSS para 2024, é imprescindível que os segurados estejam bem informados para garantir seus direitos.
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