INSS Anuncia Liberação de R$ 1,5 Bilhão em RPVs – Benefício para Aposentados e Pensionistas!

Pagamento dos precatórios INSS pode gerar fortuna!

Por Paola Patrício Publicado em 3 mar, 2024

Quase 100 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão beneficiados neste mês com o pagamento dos precatórios INSS de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Portanto, o total gira em torno de R$ 1,5 bilhão em valores liberados.

Estes pagamentos são referentes a revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios previdenciários, e foram definidos pela Justiça. Os valores liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 22 de janeiro. Veja mais.

Consulta dos precatórios INSS para Beneficiários

Pagamento dos precatórios INSS pode gerar fortuna! (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Para verificar se o seu nome consta na lista de beneficiários, é necessário consultar o site do Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela ação. Na consulta, alguns dados serão solicitados, como número do processo, nome do advogado e número da RPV. Portanto, as informações sobre os valores e datas do saque estão disponíveis no site do respectivo TRF.

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Pagamento por Região

Os pagamentos dos precatórios INSS serão de acordo com a jurisdição dos tribunais regionais:

1ª Região (Distrito Federal e outros 12 estados): mais de R$ 747 milhões.
2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo): R$ 125 milhões.
3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul): R$ 201 milhões.
4ª Região (Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina): R$ 295 milhões.
5ª Região (Pernambuco, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas): mais de R$ 223 milhões.

Precatórios INSS 2024

Além disso, o governo vai antecipar o pagamento de R$ 30,1 bilhões em precatórios INSS, que já estão disponíveis para a Justiça. Essa antecipação visa evitar gastos adicionais com ônus de sucumbência, honorários advocatícios e juros. Todavia, a medida não altera o quadro fiscal, uma vez que o valor já estava previsto para ser pago em 2024.

O pagamento antecipado dos precatórios INSS faz parte do processo de liquidação de passivos. Essa previsão é desde a aprovação da PEC dos Precatórios, encerrando o problema fiscal projetado para 2027.

É importante destacar que os pagamentos de precatórios são ao longo dos meses, à medida que chegam, conforme estabelecido pela lei, que fixa um prazo de 60 dias para quitá-los, em caso de RPV. Contudo, os precatórios INSS são uma vez ao ano.

Lembramos que as RPVs correspondem a valores de até 60 salário mínimos. Todavia, os precatórios INSS ultrapassam os 60 salários.