Governo prevê Pente Fino no INSS em 2024 e economia de R$10 bi com cortes de benefícios
Beneficiários fiquem atentos, o Governo está realizando corte em benefícios com o pente fino de 2024.
O Ministério da Previdência prevê economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com medidas como o pente fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a adoção do sistema Atestmed, que avalia a concessão de auxílio-doença por meio da análise documental.
Os gastos da Previdência representam uma parte significativa do Orçamento federal, e desde 2023 o governo tem focado na revisão dessas despesas. Essa economia é vista como uma maneira de ajudar o governo a buscar um equilíbrio nas contas públicas, especialmente no que diz respeito ao déficit. Confira na íntegra mais detalhes da matéria.
Medidas como o pente fino prevê economia nos gastos do governo
Segundo estimativas, o Atestmed apresenta o maior potencial de economia, alcançando R$ 5,6 bilhões. A rapidez na concessão de benefícios em comparação com a perícia médica presencial reduz o chamado “custo-atraso”, que inclui os valores dos benefícios concedidos tardiamente, ajustados pela correção monetária.
Em relação à prevenção de fraudes previdenciárias, estima-se uma economia de R$ 1,8 bilhão. O Ministério reforça estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes em processos digitais, especialmente relacionadas a casos de beneficiários indevidos e falecidos.
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Outras economias previstas incluem a cobrança administrativa de benefícios indevidos, a modernização das ferramentas de segurança da informação, o aperfeiçoamento da revisão bienal e a melhoria da infraestrutura de atendimento. O Ministério também busca a nomeação de mais servidores para o INSS, visando auxiliar na implementação das medidas. Especialmente na ação relacionada à cobrança de benefícios indevidos.
Essa cobrança abrange créditos não tributários decorrentes de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública. Bem como, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios, e benefícios concedidos judicialmente.
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O que é Atestmed?
O Atestmed é uma ferramenta que permite aos segurados do INSS cadastrarem atestados médicos na plataforma Meu INSS, o que possibilita uma avaliação remota por um perito médico do INSS.
Essa análise documental online engloba documentos como atestados médicos e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Eliminando a necessidade de uma perícia médica presencial e contribuindo para a redução das filas de espera.
É importante destacar que benefícios que exigem perícias médicas em domicílio, hospital ou que resultam de decisões judiciais também podem ser concedidos por meio do Atestmed.
Como será o pente-fino do INSS 2024?
Por fim, o pente-fino do INSS em 2024 seguirá os procedimentos habituais, incluindo a análise minuciosa de documentos, registros e informações dos beneficiários para garantir que as condições que embasaram a concessão dos benefícios ainda se mantenham.
É importante ressaltar que essa revisão dos benefícios pode ocorrer a qualquer momento, e os segurados que estiverem recebendo pagamentos de maneira inadequada correm o risco de ter seus benefícios suspensos ou cancelados.
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Além disso, o INSS está intensificando suas estratégias de monitoramento ativo para combater fraudes em processos digitais, especialmente em casos envolvendo benefícios indevidos e de pessoas falecidas.
Se todas as informações do seu benefício estiverem corretas, não há motivo para preocupação com a suspensão ou cancelamento do mesmo.
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