Governo Destina R$ 23 Bilhões Adicionais ao Minha Casa, Minha Vida

Conselho Curador do FGTS aprova R$ 23 bilhões adicionais para o Minha Casa, Minha Vida. Veja os detalhes agora mesmo

Por Fábio Pereira Ultima atualização 24 ago, 2024

O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quinta-feira (8 de fevereiro de 2024), a liberação de R$ 23 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. Deste montante, R$ 21,950 bilhões serão destinados a financiamentos de imóveis e R$ 1,050 bilhão ao subsídio oferecido pelo governo. O objetivo é tornar mais acessível a aquisição da casa própria, reduzindo os valores dos contratos e, consequentemente, das prestações.

Com essa nova verba, o volume total de recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida em 2024 será de R$ 120 bilhões, representando um aumento significativo em relação ao orçamento original de R$ 97 bilhões do FGTS. Este aporte adicional é crucial para ampliar as oportunidades de habitação para milhares de famílias brasileiras de baixa e média renda.

Governo Destina R$ 23 Bilhões Adicionais ao Minha Casa, Minha Vida – foto: reprodução

Aumento dos Recursos para o Programa Minha Casa, Minha Vida

O objetivo do governo com a liberação desses recursos adicionais é claro: aumentar a meta de contratação do programa para aproximadamente 600 mil unidades habitacionais, especialmente imóveis novos. Essa medida é vista como essencial para aquecer o mercado imobiliário e proporcionar moradia digna a um maior número de brasileiros.

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Quais são os Benefícios do Subsídio?

Os subsídios destinam-se a famílias com renda mensal bruta entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700, enquadradas na faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida. Esses beneficiários podem solicitar um subsídio de até R$ 55 mil para facilitar a compra de imóveis. A ampliação do volume inicial de subsídios de R$ 9,95 bilhões para R$ 11 bilhões é uma resposta direta às necessidades habitacionais emergentes.

Restrição ao Financiamento de Imóveis Usados

Nesta semana, uma nova Instrução Normativa foi publicada, restringindo o financiamento de imóveis usados na faixa 3 do programa, destinada a famílias com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil. Essa restrição implica na necessidade de uma entrada maior e na redução da cota de financiamento. O valor máximo de um imóvel também foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil para facilitar a compra.

Objetivos da Restrição

A medida tem como foco principal restringir empréstimos para imóveis usados, promovendo o financiamento de imóveis novos. Esta ação é parte da estratégia do governo para garantir que os recursos do FGTS sejam utilizados de forma eficaz e sustentável, atendendo a uma maior quantidade de famílias necessitadas.

Com o foco em quem mais precisa

- Meta de contratação: 600 mil unidades habitacionais

- Investimento total em 2024: R$ 120 bilhões

- Subsidios ampliados: R$ 11 bilhões

- Benefícios para a faixa 2: Subsídio de até R$ 55 mil

Segundo o Ministério das Cidades, 70% do orçamento para habitação já foi utilizado até o início de agosto de 2023, destacando a urgência de novas liberações para garantir continuidade e evitar interrupções no mercado.

Essas novas regras e alocações, embora restritivas em alguns aspectos, têm o potencial de beneficiar uma ampla faixa da população. Com a ampliação dos recursos e o foco em imóveis novos, o Minha Casa, Minha Vida consolida-se como um pilar fundamental na política habitacional brasileira.

Cabe agora ao governo e às instituições financeiras a eficiência na aplicação desses recursos, garantindo que as famílias brasileiras possam contar com uma moradia digna e acessível.