Fim da CNH para Este Grupo em 2024: Nova Lei Define Beneficiados – Descubra Quem São!

Descubra quem não precisa mais da CNH. Novas leis trazem mudanças para os motoristas em 2024.

Por Mariela Nascimento Publicado em 19 mar, 2024

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para poder conduzir veículos motorizados. Todavia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou alterações em suas regulamentações, que preveem o fim da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em algumas situações.

As alterações estão presentes nas normas de trânsito pela Resolução nº 996/2023. Para muitos brasileiros, o documento representa a conquista de um sonho, sem mencionar que o mesmo é capaz de abrir portas para novos empregos e oportunidades profissionais.

Vamos explorar essas mudanças e entender quem não precisa mais de CNH em 2024.

O que está para mudar na CNH em 2024

Nova regulamentação, traz o fim da CNH nestas situações. Confira a seguir. (Fonte: Reprodução Google)

A CNH é um documento indispensável para motoristas, por indicar as categorias de veículos que o condutor está habilitado a dirigir. Porém, recentes alterações nas normas de trânsito destacam novas peculiaridades no uso da CNH.

Dentre as alterações, está a exigência de certos equipamentos para bicicletas e bicicletas elétricas, assim como a implementação de um sistema de registro para ciclomotores.

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Beneficiados pelas mudanças na CNH

As mudanças nas regras que trazem o fim da CNH têm impacto positivo para os motoristas que utilizam veículos de baixa cilindrada, como ciclomotores, bicicletas tradicionais e elétricas. Bem como, no uso de equipamentos de mobilidade individual, como skates, patinetes e monociclos, também estão isentos da necessidade da CNH para sua condução.

Quais veículos irão continuar precisando da CNH

As alterações não afetam todas as categorias. Dessa forma, a CNH ainda será necessária para a condução de motocicletas, ciclomotores e motonetas, tendo a necessidade de ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Assim, a regulamentação traz mudanças significativas que afetarão diretamente os condutores, trazendo transformações relevantes nas leis de trânsito brasileiras. As informações completas podem ser encontradas com detalhes na Resolução N°996/2023.

Categorias da CNH: Entendendo as Classificações

Por fim, com o objetivo de esclarecer as categorias da CNH, é importante conhecer as diferentes classificações existentes:

Categoria A: para condução de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
Categoria B: para condução de veículos automotores com peso máximo de 3.500 kg e lotação máxima de 8 lugares, excluindo o motorista.
Categoria C: para condução de veículos de transporte de carga com peso total entre 3.500 kg e 6.000 kg.
Categoria D: para condução de veículos utilizados no transporte de passageiros, com mais de 8 lugares, excluindo o motorista.
Categoria E: para condução de combinações de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D.