Entenda o que são doenças psiquiátricas e quais podem levar à aposentadoria

Descubra se ter ansiedade pode aposentar pelo INSS, quais os requisitos para a aposentadoria nesse caso e como solicitar!

INSS

Por Mariela Nascimento Publicado em 23 jul, 2024

Doenças psiquiátricas são condições que afligem o funcionamento da mente e das emoções. Elas podem aparecer através de sintomas como estresse crônico, alucinações e mudanças de comportamento.

Essas condições podem ser causadas por conta da combinação entre fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicossociais. Alguns exemplos de doenças psiquiátricas que conhecemos incluem transtorno de ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo e Burnout, uma síndrome relacionada ao estresse crônico no trabalho.

Normalmente o tratamento envolve uma combinação de medicamentos, terapia e suporte psicossocial. O mais importante é buscar ajuda de profissionais da saúde mental caso você ou alguém que você conhece estiver enfrentando problemas psiquiátricos para receber o apoio adequado.

Ansiedade concede aposentadoria: Como comprovar para o INSS?

Em primeiro lugar, para comprovar a condição de ansiedade para o INSS, é necessário apresentar documentos médicos que possam confirmar o diagnóstico, como laudos de psiquiatras, exames clínicos e relatórios de tratamentos anteriores.

Além disso, é importante comprovar a incapacidade de realizar atividades diárias e de trabalho por conta da ansiedade. Essa documentação deve ser apresentada durante a perícia médica do INSS, na qual o perito vai avaliar a condição do segurado e decidirá sobre a concessão do benefício.

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Quanto tempo o INSS afasta por ansiedade?

O período de afastamento do trabalho que o INSS fornece varia conforme a avaliação médica durante a perícia. Para se afastar do trabalho pelo INSS, o afastamento deve ser superior a 15 dias, se for empregado e superior a 30 dias se for autônomo.

A depender da necessidade do paciente e da recomendação médica, o afastamento pelo INSS pode ser prorrogado. Assim, o tempo máximo de afastamento do trabalho pode chegar a 180 dias, se o pedido foi realizado pelo serviço de análise documental (ATESTMED).

Ao longo desse período, o segurado deve seguir as orientações médicas e realizar o tratamento adequado para a ansiedade. Após esse período, uma nova perícia ocorre, pois servirá para analisar se o paciente evoluiu de quadro e decidir sobre a continuidade do afastamento.

Transtorno de ansiedade: Auxílio doença ou aposentadoria

Descubra se ansiedade pode aposentar. (Mello e Furtado advocacia)

O Transtorno de Ansiedade pode gerar tanto a concessão do auxílio-doença quanto a da aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e da incapacidade que causa ao segurado.

Os CID – Códigos Internacionais de Doenças mais comuns associados ao Transtorno de Ansiedade são F41.0 (Transtorno de Pânico), F41.1 (Transtorno de Ansiedade Generalizada) e F40.1 (Fobia Específica).

Para a aprovação do benefício auxílio-doença, é importante que o paciente esteja temporariamente incapacitado para o trabalho devido à ansiedade.

Já a aposentadoria por invalidez é liberada quando a ansiedade causa a incapacidade permanente para o trabalho. A determinação do benefício ocorre após avaliação médica e perícia do INSS.

Requisitos:

Para começar a receber auxílio-doença devido à ansiedade, os requisitos são:

Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias;
Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social, embora algumas doenças possam isentar essa obrigação;
Ter a qualidade de segurado do INSS;
Cumprir a carência, que é de no mínimo 12 contribuições.

Enquanto para receber aposentadoria por invalidez, além da comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho devido à ansiedade, são exigidos os seguintes requisitos:

Qualidade de segurado do INSS: O trabalhador deve estar vinculado à Previdência Social até o momento da incapacidade.
Carência: É necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo, o que equivale a pelo menos 12 contribuições mensais.