Entenda como funcionam os benefícios do INSS para quem tem Burnout

Veja a seguir quais os benefícios para quem tem Burnout. Veja se INSS dá direito de afastamento.

Por Matheus Publicado em 29 abr, 2024

Se você está procurando informações sobre a possibilidade de afastamento do trabalho pelo INSS devido ao burnout, você chegou ao local correto.

Este artigo irá detalhar os direitos dos trabalhadores, os procedimentos necessários para solicitar o afastamento, além de fornecer informações adicionais úteis para lidar com essa condição.

Compreendendo a Síndrome de Burnout

mulher com síndrome de burnout — Benefícios do INSS para quem tem Burnout. (Fonte: Reprodução Google)

A síndrome de burnout é um estado de esgotamento físico e emocional resultante de estresse prolongado no ambiente de trabalho.

O diagnóstico é realizado através da identificação de sintomas como exaustão, desmotivação, irritabilidade, dificuldade de concentração, dores frequentes, insônia, diminuição da produtividade, sensação de incapacidade, isolamento social e ceticismo em relação ao trabalho.

Estes sinais são indicativos de que pode ser necessário buscar suporte médico e psicológico. Reconhecer os sintomas precocemente e procurar tratamento apropriado são etapas cruciais para gerenciar o burnout e promover a saúde mental e emocional.

Em situações mais severas, o trabalhador pode requerer um afastamento pelo INSS, buscando auxílio e suporte durante o período de tratamento.

Direitos dos Trabalhadores com Síndrome de Burnout

Os trabalhadores diagnosticados com síndrome de burnout possuem diversos direitos, incluindo:

Estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica pelo INSS;
Manutenção do plano de saúde durante o período de recuperação;
Recolhimento do FGTS durante o recebimento de auxílio-doença acidentário;
Possibilidade de receber indenizações por danos materiais ou morais, dependendo das circunstâncias.

É aconselhável consultar o site do governo e buscar orientação legal para entender completamente todos os direitos e proteções disponíveis para trabalhadores afetados pelo burnout.

Afastamento Temporário por Burnout: Auxílio-Doença

O afastamento temporário por burnout pode resultar na concessão de auxílio-doença, agora renomeado como Auxílio por Incapacidade Temporária após a Reforma da Previdência em novembro de 2019.

Este benefício é concedido quando o trabalhador está temporariamente incapaz de realizar suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.

Não é necessário cumprir carência mínima de contribuição para doenças ocupacionais como o burnout, sendo essencial manter a qualidade de segurado ou estar no período de graça.

Existem dois tipos de auxílio-doença: Previdenciário (B-31) e Acidentário (B-91), sendo o último aplicável a doenças relacionadas ao trabalho.

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Afastamento Permanente: Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador está permanentemente incapaz para o trabalho.

Os requisitos incluem a comprovação da invalidez total e permanente por meio de perícia médica do INSS, a impossibilidade de reabilitação para outra função e a manutenção da qualidade de segurado.

Para doenças profissionais como o burnout, não se exige carência. A avaliação médica considera a incapacidade total e permanente para qualquer trabalho, observando as limitações decorrentes da condição de saúde.

Leia mais: Veja agora mesmo: O que acontece com o aposentado que continua trabalhando – Confira então o que pode acontecer

Como Solicitar Afastamento por Burnout

Para solicitar o afastamento por burnout, os segurados podem optar por duas vias: ligando para o número 135 do INSS ou acessando o site ou aplicativo “MEU INSS”. Ao ligar para o 135, é importante seguir as instruções para atendimento e informar o motivo da ligação. No site ou aplicativo “Meu INSS”:

Faça login com seu CPF e senha, ou crie uma conta, caso necessário;
No menu, selecione “Agendamentos/Solicitações”;
Escolha “Novo requerimento” e depois “Auxílio-doença” ou “Auxílio por Incapacidade Temporária (ATESTMED)”;
Preencha os dados requeridos, incluindo informações médicas sobre seu diagnóstico de burnout;
Anexe documentos como atestados médicos e laudos que comprovem o diagnóstico;
Agende uma perícia médica, que é obrigatória para avaliar sua condição, a menos que opte pelo serviço ATESTMED, que realiza análise documental. Se escolher a forma convencional, compareça à perícia na data agendada e aguarde a análise do INSS.

Tempo de Afastamento e Recursos em Caso de Negativa

O tempo de afastamento por síndrome de burnout varia de acordo com a gravidade do caso e a recomendação médica, geralmente requerendo um período extenso para recuperação.

Nos primeiros 15 dias, a empresa é responsável pelo pagamento do salário; após isso, o INSS assume com o auxílio-doença.

Caso o pedido seja negado, é possível consultar os motivos através do “MEU INSS” e, se necessário, buscar assistência jurídica especializada para revisar o caso ou entrar com recurso administrativo ou judicial.