Empréstimo Consignado para Aposentado do INSS – Entenda como funciona

A modalidade do crédito consignado é disponível para aposentados e pensionistas do INSS. Confira mais informações!

Por Kelli Kadanus Publicado em 24 dez, 2023

O empréstimo consignado é muito conhecido dos aposentados, pensionistas e funcionários públicos, pois tem as parcelas descontadas diretamente da folha de pagamento ou do benefício. As taxas de juros do consignado costumam ser mais baixas que de outras modalidades de crédito. Por isso, veja como ele funciona para caso precise solicitá-lo!

Além disso, o CNPS também informou novas taxas de juros do consignado para os segurados do INSS. Confira mais informações sobre o empréstimo consignado para aposentado do INSS.

Empréstimo consignado para aposentado do INSS

Confira mais informações sobre o empréstimo consignado para aposentados (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Em resumo, o empréstimo consignado é um modalidade de crédito que possui taxas de juros mais baixas que outras modalidades de crédito ofertadas pelos bancos. Além disso, em 2023o governo reduziu de 2,05% para 1,80% ao mês a taxa máxima de juros que pode ser cobrada em operações de empréstimo consignado destinado aos aposentados, pensionistas e servidores públicos federais.

Assim, este novo teto deverá ser aplicado por cooperativas de crédito, instituições financeiras e entidades de previdência complementar que concedem empréstimos à categoria. Outro fator importante é que este novo teto se aplica somente aos empréstimos com desconto em folha.

Desse modo, ao oferecer a linha, bancos e instituições financeiras precisam respeitar os limites estabelecidos pelo CNPS.

Ademais, a margem consignável disponível para beneficiários de aposentadorias e pensões está fixada em 45%. Sendo que desses, 35% está disponível para o empréstimo consignado, 5% para o cartão de crédito consignado, e os últimos 5% para o cartão benefício consignado.

Portanto, com juros máximos fixados em 1,80%, os beneficiários desta modalidade podem solicitar R$ 18.878,99 no consignado novo.

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Como ocorreu a mudança

O Ministério da Previdência tinha proposto as seguintes reduções de taxas máximas dos empréstimos:

de 1,84% ao mês para 1,77% ao mês no consignado convencional; e
de 2,73% para 2,62% em operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios.

Por outro lado, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), um dos membros do CNPS, fez uma contraproposta de redução menor:

de 1,84% ao mês para 1,80% ao mês no consignado convencional; e
de 2,73% para 2,67% nas operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios.

Assim, a proposta do CNPS atendeu melhor a redução do consignado, pois os valores ficaram em comum acordo com os bancos. Portanto, agora, o teto para o empréstimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, foi reduzido de 1,84% para 1,80% ao mês.

Além de contar com novas taxas para operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios, a taxa máxima de juros foi ajustada de 2,73% para 2,67%, também ao mês.

Reduções dos juros do empréstimo consignado do INSS em 2023

Com o cenário da nova redução do consignado, é preciso lembrar que esta é a quarta vez neste ano que o CNPS discute reduzir o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS. Desse modo, o Ministério da Previdência Social tem proposto que as reduções acompanhem os cortes da Selic, a taxa básica de juros da economia.

Portanto, confira algumas mudanças:

Em março, foi aprovado o “meio termo” em conjunto com os bancos, com os juros do consignado chegando a 1,97%;
Em agosto, ocorreu outra mudança após a redução da taxa Selic, assim os juros chegaram a 1,91%;
Em outubro, após corte da taxa Selic, o consignado chegou a taxa de 1,84%.

Agora, no último mês do ano, foi aprovada uma nova redução levando a taxa de juros do consignado ao valor de 1,80%. A redução auxília para a diminuição das dívidas das famílias.

Quem pode se beneficiar do empréstimo consignado?

Veja quem pode se beneficiar com o empréstimo consignado:

são elegíveis a contratar o empréstimo consignado os beneficiários do INSS, servidores públicos ativos e inativos, além de trabalhadores de carteira assinada, desde que sua empresa possua convênio com as instituições autorizadas para oferecer o crédito.
além disso, essa modalidade está disponível para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.

Ademais, o consignado possui um teto de juros que estabelece limites para as taxas cobradas por bancos e instituições financeiras, prevenindo a incidência de juros abusivos.

Consulte o empréstimo consignado através do Meu INSS

Além disso, uma novidade neste ano de 2023, é que a partir de outubro, o INSS passou a divulgar a taxa de juros do empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS.

Desse modo, confira como realizar a consulta abaixo:

Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
Na página inicial, onde há uma lupa, escreva “Taxas de Empréstimo Consignado”;
Será aberta uma página com a lista de bancos e os juros praticados em cada um deles;
Para ver mais bancos, basta rolar a página até embaixo e clicar em “Ver mais”;
Também é possível buscar pela instituição que o segurado quer pesquisar no alto da página, em “Pesquise por instituição”.

Ademais, também é possível solicitar a consulta no seu banco de confiança.