Eleições 2024: Saiba Agora o Limite para Transferência do Título de Eleitor!

Eleições chegando, e se você tiver alguma pendência no seu título, ou caso queira mudar a sua zona eleitoral, veja a seguir como fazer a tempo!

Política

Por Mariela Nascimento Publicado em 25 abr, 2024

As eleições municipais de 2024 estão vindo aí e quem pretende transferir o título de domicílio eleitoral tem até o dia 8 de maio para concluir o procedimento. O mesmo pode ocorrer online, através do seu celular, precisando apenas preencher o formulário e enviar as comprovações necessárias.

A seguir, entenda como realizar o processo com o nosso passo a passo.

Eleições 2024

Atenção eleitores está para começar as eleições de 2024, e quem pretende transferir o título de zona eleitoral tem até o dia 8 de maio para fazê-lo. Passada essa data o Tribunal Superior Eleitoral não recebe nenhum requerimento de inscrição eleitoral, pedido de transferência ou regularização do documento.

A seguir confira com detalhes como realizar a transferência.

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Como solicitar transferência de domicílio eleitoral?

imagem ilustrativa de uma pessoa utilizando a urna eletrônica — Confira como mudar sua zona eleitoral para participar das eleições de 2024. (Fonte: Reprodução Google)

Se por algum acaso o eleitor mudou de cidade ou município, participar das votações de outubro, é necessário solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Para isso o cidadão precisa comprovar que já reside na nova residência há pelo menos três meses.

A transferência pode ocorrer totalmente online através do site do TSE. Bastando apenas acessar o menu de ‘Serviços eleitorais’ e selecionar a opção ‘Autoatendimento Eleitoral’. Assim o indivíduo será transferido para outra página onde precisará acessar a opção ‘Título Eleitoral’.

Para solicitar a transferência basta acessar o menu número 3, na opção ‘Atualize ou corrija seu título eleitoral’ e, em seguida, clicar ‘Atualize seu Endereço’. Em seguida o cidadão terá de preencher um formulário e enviá-los comprovantes necessários.

Quais serviços ficam disponíveis até dia 8 de maio?

O prazo máximo de 08 de maio vale para os seguintes serviços do TSE:

Transferência de domicílio eleitoral
Emissão do primeiro título de eleitor
Inclusão de nome social
Atualização ou correção de dados cadastrais
Cadastramento biométrico
Troca de local de votação
Regularização de título cancelado ou suspenso

Confira como resolver a situação eleitoral irregular antes do prazo final!

Quem pretende votar nas eleições de 2024 e tem pendências eleitorais em seu nome precisa ficar atento. Como vimos acima, o prazo máximo para resolver qualquer pendência é até o dia 8 de maio.

Dessa forma, no dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores através das urnas eletrônicas poderão votar para os ocupantes dos cargos de perfeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.

Como saber se estou com a situação eleitoral irregular?

Para consultar e descobrir como se encontra a sua situação eleitoral basta acessar o Portal do TSE ou ir à unidade de justiça eleitoral mais próxima da sua cidade. Se ao acessar o Portal você descobrir que a sua situação se encontra regular significa que você está apto a participar da votação neste ano.

Se por algum motivo a sua situação aparecer como cancelada significa que o seu título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.

Posso resolver minhas pendências pela internet?

Para resolver qualquer pendência eleitoral pela internet, o eleitor ou eleitora deve ter biometria cadastrada. Uma vez que não a tenha, é necessário dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a sua situação.

Uma vez que a eleitora ou eleitor já tem a biometria cadastrada, é possível solicitar regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou através do autoatendimento eleitoral no site do TSE.

Em quais circunstâncias meu título eleitoral pode ser cancelado?

Por fim de acordo com o código eleitoral (artigo 71 da Lei n° 4.737/1965), as causas nas quais um título de eleitor acaba sendo cancelado, são:

o não cumprimento das regras relativas à qualificação e domicílio;
não comparecimento a três eleições consecutivas sem apresentar justificativa de ausência ou a quitação de multas eleitorais;
a pluralidade de inscrições;
perda de direitos políticos;
a ausência à revisão do eleitorado;
o falecimento da eleitora ou do eleitor.

Além disso, a autoridade judiciária eleitoral competente pode também realizar o cancelamento do título de eleitor quando identificar e irregularidade em alistamento fraudulento, por exemplo.