Eleições 2024: Não Perca Nenhuma Data! Confira o Calendário Completo do Pleito de Outubro.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Veja mais detalhes!

Por Samara Kalene Ultima atualização 30 jul, 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, por meio da Resolução nº 23.738/2024, o calendário das Eleições Municipais 2024. O documento traz todas as datas e prazos relativos ao pleito, desde o fechamento do cadastro eleitoral até a diplomação das eleitas e eleitos.

É importante estar atento aos prazos que ainda estão por vir, tanto para partidos políticos, federações, candidatos e candidatas, quanto para eleitoras e eleitores. Com isso, todos podem se preparar adequadamente para cumprir suas obrigações e exercer seus direitos nas próximas eleições.

Realização das Eleições Municipais 2024

Slogan das Eleições 2024: voz da democracia. (Fonte: Tribunal Superior Eleitoral).

As Eleições Municipais 2024 acontecerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O primeiro turno está marcado para 6 de outubro e o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores. A votação tem início às 8h e término às 17h, horário de Brasília.

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Quais são os prazos importantes das eleições municipais?

Até 5 de novembro, permanece suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral. Nesse período, as unidades da Justiça Eleitoral e o Autoatendimento Eleitoral na internet não estarão disponíveis para esses serviços.

20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
15 de agosto: Prazo final para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
16 de agosto: Início da propaganda eleitoral. A partir dessa data, qualquer publicidade com pedidos explícitos de voto é permitida.
16 de agosto: Último dia para os TREs listarem as emissoras que transmitirãopropaganda eleitoral gratuita.
30 de agosto a 3 de outubro: Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV no primeiro turno.

Como funcionam as vedações às emissoras de rádio e TV?

A partir de 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV devem cumprir uma série de restrições, incluindo:

Não veicular imagens de pesquisas em que seja possível identificar o entrevistado ou manipular dados.
Proibição de veicular propaganda política ou tratamentos privilegiados a candidatos.
Não exibir programas com críticas ou alusão a candidatos, exceto em debates políticos.

Propaganda Eleitoral e Horário Gratuito

A propaganda eleitoral iniciará em 16 de agosto. Até esta data, qualquer manifestação pública com pedido de voto pode resultar em multa. Já o horário eleitoral gratuito será exibido de 30 de agosto a 3 de outubro, nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno.

No caso de um segundo turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Prestação de Contas e Justificativas

Candidatos, candidatas e partidos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral entre 9 e 13 de setembro, utilizando o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A prestação parcial de contas será divulgada em 15 de setembro. O prazo final para a prestação de contas das campanhas é 5 de novembro para o primeiro turno e 16 de novembro para o segundo turno.

Eleitores que não votaram no primeiro turno têm até 5 de dezembro de 2024 para justificar a ausência. Já para quem não compareceu no segundo turno, o prazo é 7 de janeiro de 2025.

Este calendário detalhado das Eleições Municipais 2024 é fundamental para todos os envolvidos no processo eleitoral. Manter-se informado e atento aos prazos é crucial para garantir a participação e a transparência nas eleições.