URGENTE: É FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA? INSS se pronuncia sobre o Atestmed
O número de concessões de benefício por incapacidade temporária atingiu 1,6 milhão em maio de 2024, representando um aumento de 532 mil benefícios em relação a maio de 2023.
Os custos da Previdência Social sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm sofrido um aumento significativo, impulsionados principalmente pelo crescimento expressivo do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Apenas em maio de 2024, esse benefício testemunhou uma impressionante expansão de 49% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O número de concessões de benefício por incapacidade temporária atingiu 1,6 milhão em maio de 2024, representando um aumento de 532 mil benefícios em relação a maio de 2023. Esse crescimento é muito superior ao de qualquer outro benefício da Previdência Social, como o salário-maternidade, que aumentou apenas 9% no mesmo período.
Por que o Benefício por Incapacidade Temporária Está Crescendo Tão Rápido?
Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, enfatiza a necessidade de uma resposta rápida do governo para lidar com a disparada das despesas do benefício por incapacidade temporária. Ele argumenta que o sistema Atestmed, que permite a concessão do benefício sem perícia médica presencial, pode estar contribuindo para esse aumento descontrolado.
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Quais São os Principais Problemas com o Atestmed?
O Atestmed permite que os segurados enviem atestados médicos pela internet, dispensando a necessidade de uma perícia médica presencial. Embora essa facilidade agilize o processo, Rolim alerta que ela também possibilita uma série de irregularidades, inclusive a aquisição de atestados médicos falsos.
- Fraudes cibernéticas: Segundo Rolim, estas fraudes são um dos principais fatores de risco para o aumento das despesas previdenciárias.
- Impacto financeiro: A concessão indevida do benefício custa aproximadamente R$ 12 bilhões por ano ao governo.
- Revisão necessária: O ex-presidente do INSS sugere que as medidas corretivas sejam implementadas com urgência para evitar mais danos às finanças públicas.
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Como Conter o Crescimento das Fraudes no Benefício por Incapacidade Temporária?
Em meio a tanto desafio, algumas soluções têm sido propostas para mitigar essas questões. Em uma nota técnica, Rolim sugere várias ações para combater a fraude, inclusive o envio direto do atestado médico pelo médico ou hospital, em vez de ser enviado pelo segurado.
- Limitação de concessão: O benefício por Atestmed deve ser limitado a três meses.
- Prorrogação por perícia: Qualquer pedido de prorrogação deve ser submetido a uma perícia médica, mesmo que seja remota.
- Incentivo a peritos: Oferecer bônus ilimitados aos peritos para que possam realizar o máximo de perícias possíveis.
- Uso de Inteligência Artificial: Implementar IA para detectar fraudes cibernéticas, similar ao que foi feito com o seguro defeso.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, defendeu o Atestmed, argumentando que a tecnologia potencializa a produtividade dos servidores e melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e segurados. Ele anunciou a utilização de Inteligência Artificial para combater fraudes, o que já está em andamento no INSS.
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Quais São as Expectativas Futuras para a Previdência Social?
Para o futuro próximo, o governo tem planos de continuar a implementar medidas de combate a fraudes e revisão dos benefícios da Previdência Social. A Junta de Execução Orçamentária (JEO) está preparando novas propostas para serem apresentadas após o recesso do Congresso em julho. Além disso, espera-se uma economia de R$ 25,9 bilhões em 2025 graças a um pente-fino nos benefícios concedidos.
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Durante um evento recente, o ministro Carlos Lupi reafirmou seu apoio ao Atestmed e revelou que, até agosto de 2024, todos os benefícios do INSS relacionados à saúde, incluindo o salário-maternidade, serão concedidos via esse sistema inovador.
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