DIÁRIO OFICIAL NOTÍCIAS: Dívidas Suspensas por 90 dias – Novidade Confirmada! Saiba mais
Descubra os detalhes da prorrogação do pagamento de dívidas por 90 dias. Saiba quem se beneficiará.
Uma ótima notícia para quem está com dívidas em atraso: o pagamento de débitos com o FGTS e tributos federais foi suspenso por 90 dias. Essa medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, visa oferecer um fôlego financeiro às pessoas físicas e jurídicas que enfrentam dificuldades devido à situação econômica atual. Continue lendo para descobrir tudo o que precisa saber.
Dívidas suspensas por 90 dias
Para aqueles que estão com o peso das dívidas sobre os ombros, a suspensão do pagamento por 90 dias é uma oportunidade única de alívio financeiro.
Essa medida abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas, oferecendo um prazo maior para o pagamento de dívidas relacionadas ao FGTS e tributos federais.
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Centenas de contribuintes já estão sendo impactados positivamente por essa ação, conforme publicado no Diário Oficial da União.
A medida beneficia os moradores de áreas que foram afetadas por desastres naturais e receberam a classificação de estado de calamidade pública pelo governo federal, como no Rio Grande do Sul.
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Prorrogação do prazos
Uma das questões mais importantes dessa medida é entender como ela funciona na prática. A prorrogação do prazo para pagamento de dívidas é válida para aqueles que residem em 336 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital Porto Alegre, os quais tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Com isso, as parcelas com vencimento nos meses de abril, maio e junho de 2024 terão seus vencimentos adiados para julho, agosto e setembro, respectivamente. Essa extensão do prazo traz um alívio imediato para muitas famílias e empresas que enfrentam dificuldades financeiras.
Ações extras do Ministério da Fazenda
Além da suspensão do pagamento de dívidas, o Ministério da Fazenda implementou outras medidas para auxiliar os contribuintes. Uma delas é a suspensão de cobranças administrativas por 90 dias, o que inclui o protesto de certidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR).
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Essa ação visa proporcionar um ambiente mais favorável para a regularização das pendências financeiras. É importante ressaltar que essa suspensão não afeta os juros das dívidas e se aplica apenas às parcelas com vencimento após a publicação da portaria.
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