CUIDADO: Receita Federal Cruza os Dados e Detecta Sonegadores

Confira a seguir o que está definido sobre o imposto de renda em 2024 pela Receita Federal!

Por Matheus Ultima atualização 2 abr, 2024

Estamos nos aproximando do prazo crucial para os cidadãos brasileiros prestarem contas sobre seus bens e rendimentos através da entrega da Declaração do Imposto de Renda.

No ano corrente de 2024, esse período vai de 15 de março a 31 de maio, uma janela de tempo na qual os contribuintes devem reunir e reportar suas informações financeiras à receita.

Mas cuidado: a cada ano que passa a fiscalização da receita cruza mais e mais dados! Veja a seguir como a receita realiza estes cruzamentos para que não esqueça nada em sua declaração!

Acesso da Receita Federal às Informações dos Contribuintes

CUIDADO: Receita Federal Cruza os Dados e Detecta Sonegadores (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Não tem como não reconhecer o avanço tecnológico que tornou possível à Receita Federal acessar uma ampla gama de informações sobre os contribuintes e suas atividades financeiras.

Este acesso abrangente se dá através de um minucioso cruzamento de dados, conduzido por diferentes vias e sistemas interconectados.

Documentos Utilizados no Cruzamento de Dados

O cruzamento de informações é amplamente realizado através de documentos como a Dirf (Declaração do IR Retido na Fonte).

Este documento vem pelas empresas, que contém dados como salário anual, 13º salário, imposto retido na fonte, contribuições para o INSS, entre outros detalhes relevantes.

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Além disso, despesas médicas são detalhadas na Dmed, enquanto as instituições financeiras são obrigadas a fornecer informações sobre contas bancárias através da Dimof.

As administradoras de cartões de crédito reportam as operações através da Decred para valores acima de R$ 5 mil mensais.

No que diz respeito a transações imobiliárias, essas são registradas e comunicadas à Receita Federal através da Dimob, e o registro formal de propriedades em cartório é verificado através da DOI, fornecida pelos responsáveis pelos cartórios.

Adicionalmente, existe a Dprev, que é entregue por entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras ou administradores do Fapi, visando fornecer informações sobre a tributação de planos previdenciários.

Por fim, o queridinho da população brasileira: as transações realizadas via Pix também estão sujeitas à fiscalização da Receita Federal, conforme estabelecido pela Lei nº 13.810/2019.

As instituições financeiras são obrigadas a fornecer à Receita informações detalhadas sobre todas as transações realizadas através dessa modalidade de pagamento, incluindo valores, origem e destino dos fundos, bem como datas e horários das transações.

Conscientização dos Contribuintes

Portanto os contribuintes precisam estar cientes de que a Receita Federal tem os meios para detectar inconsistências nos dados fornecidos e identificar casos de evasão fiscal.

Em situações de divergências ou suspeitas, os contribuintes podem ser chamados para esclarecer e justificar suas declarações.

Consequências da Manipulação de Dados na Declaração de Imposto de Renda

Qualquer indivíduo que considerar a possibilidade de manipular ou omitir dados em sua declaração de imposto de renda para tentar burlar o sistema deve ponderar cuidadosamente sobre as possíveis consequências.

Anualmente, os mecanismos de detecção são aprimorados visando mitigar a evasão fiscal, e aqueles que forem flagrados poderão enfrentar pesadas multas e outras penalidades.