CUIDADO! Descontos indevidos na folha do INSS gera transtorno para segurados
Proteja seus benefícios: descubra o que fazer diante de descontos não autorizados no INSS.
A palavra de ordem para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é cuidado.
Muitos têm enfrentado a surpresa desagradável de descontos em seus pagamentos que não reconhecem e não autorizaram. Esses descontos podem ser provenientes de empréstimos consignados não solicitados, associações, federações ou entidades de classe.
No entanto, existe um caminho para enfrentar esse problema e evitar transtornos financeiros. Continue a leitura e saiba mais!
Como agir diante de descontos indevidos
Ao se deparar com descontos não autorizados no extrato de pagamento mensal, o segurado pode tomar medidas imediatas para solucionar a questão. Ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, encontra-se o número do telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade.
É essencial ligar para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições associativas feitas indevidamente.
Além disso, é possível acionar o serviço “excluir mensalidade associativa” através do aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135. A ouvidoria do INSS, acessível pelo mesmo número ou pelo Meu INSS, também é uma opção para formalizar reclamações.
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Consignados não autorizados
Para casos específicos de empréstimos consignados não autorizados, a reclamação deve ser direcionada ao Portal do Consumidor, uma plataforma da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.
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Ademais, ao identificar empréstimos não solicitados, aposentados ou pensionistas podem registrar a reclamação no Portal do Consumidor. Além disso, é recomendável, diante de qualquer suspeita de golpe, que a pessoa também faça um boletim de ocorrência na delegacia de polícia.
Legalidade e verificação constante
É importante salientar que os convênios do INSS com entidades são legais, mas a ilegalidade surge quando há descontos não autorizados nas folhas de pagamento dos beneficiários. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelece que o desconto de mensalidade deve ocorrer apenas com a expressa autorização do beneficiário.
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Em resumo, o INSS não impõe punições, mas orienta os segurados a verificarem regularmente o extrato de pagamento, disponível no site ou aplicativo Meu INSS.
Ademais, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca a importância de observar qualquer desconto indevido, possibilitando que os segurados solicitem o bloqueio através do Meu INSS.
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