Aposentados podem ter reajuste de 25% no salário – Veja quem está incluído no aumento!
Aposentados que necessitam de ajuda diária podem solicitar aumento de 25%. Confira mais informações!
Aumento de 25% para aposentados
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Como funciona o aumento de 25% para aposentados?
O funcionamento do aumento de 25% para aposentados, pode sofrer algumas alterações em relação ao teto do INSS. Desse modo, significa que os segurados que recebem o valor máximo de aposentadoria também possuem direito a esse adicional, independentemente de o valor ultrapassar o teto da previdência ou ser equivalente ao salário mínimo.
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Além disso, este benefício possui um período estabelecido de término. Ou seja, ele termina com o falecimento do aposentado e não é incluído no valor da pensão por morte. Mas, o requerimento do adicional não está sujeito a prazos de decadência, visto que não é considerado uma revisão do benefício.
Ou seja, mesmo alguém já aposentado por mais de uma década, ainda pode solicitar o acréscimo de 25% da mesma forma. Ademais, em caso de recusa por parte do INSS, é possível entrar com um recurso por meio de processo judicial, com as documentações específicas que mostram as condições médicas determinantes para a necessidade contínua de assistência diária de um acompanhante.
Comprovação do aumento de 25% para aposentados
Como mencionado, para receber o aumento de 25%, os aposentados por invalidez precisam comprovar a necessidade de ajuda diária para realizar suas atividades básicas.
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Porém, apenas em alguns casos específicos ocorre a liberação do aumento, veja quais são os casos:
- Cegueira total.
- Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.
- Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.
- Doença que exija permanência contínua no leito.
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Portanto, se você atende a um dos critérios mencionados acima, você pode ter o direito do aumento de 25% para auxiliar na sua despesa com acompanhante diário.
Quanto ao aumento para todos os aposentados, ainda é preciso aguardar a tramitação do projeto de lei na Câmara, que ainda não tem prazo para acontecer.
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