Compra da Casa Própria: Como o FGTS Futuro Facilitará seu Caminho

Veja como usar o FGTS Futuro para comprar a casa própria.

Por Paola Patrício Ultima atualização 2 abr, 2024

A partir de março, os mutuários do programa Minha Casa, Minha Vida que trabalham com carteira assinada terão uma nova oportunidade para adquirir seus imóveis. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro.

A modalidade permitirá o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e, assim, comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação. Entenda como vai funcionar o benefício.

Implementação Gradual e Inicial da Novidade

FGTS Futuro ajudará na compra da casa própria (Fonte: Reprodução Google)

Inicialmente, o FGTS Futuro será em caráter experimental, abrangendo cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que têm renda mensal de até dois salários mínimos. Contudo, se a iniciativa for bem-sucedida, o governo federal poderá estender o programa a todos os beneficiários do programa, que inclui famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Legislação e Histórico da Iniciativa

O FGTS Futuro foi instituído pela Lei 14.438/2022, durante o governo anterior, mas nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo, para pagar parte da prestação. Posteriormente, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, ampliou as possibilidades de uso do FGTS Futuro, incluindo a amortização do saldo devedor ou a liquidação antecipada do contrato.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Funcionamento do FGTS Futuro

Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador poderá utilizar os depósitos adicionais de 8% do salário feitos pelo empregador no FGTS para comprovar sua renda. Portanto, o mutuário terá a possibilidade de financiar um imóvel mais caro ou reduzir o valor da prestação mensal. A Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, transferirá automaticamente os depósitos futuros do empregador no fundo, para o banco que concedeu o financiamento habitacional.

Tempo de Implementação e Normas Operacionais

Após a regulamentação pelo Conselho Curador, a Caixa Econômica Federal precisará estabelecer normas operacionais para viabilizar a transferência dos depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida. Portanto, somente 90 dias após a edição dessas normas é que as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Riscos e Considerações para o Mutuário

Apesar das vantagens, o mutuário precisará estar ciente dos riscos envolvidos. Em caso de perda do emprego, o governo continua discutindo as medidas a serem adotadas. A Caixa Econômica Federal estuda a possibilidade de suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. No entanto, o trabalhador deverá arcar com o valor integral da prestação caso não consiga um novo emprego, podendo, em última instância, perder o imóvel.