Benefício Suspenso pelo Governo – Famílias poderão ficar sem pagamento

ALERTA: governo busca corte de gastos em diversos locais. Veja como te impacta!

Por Matheus Publicado em 13 jul, 2024

Parte do recente pacote de corte de despesas anunciado pelo governo está condicionado à aprovação do Congresso Nacional, necessitando de negociação para sua efetivação. Isso inclui cortes no Bolsa Família, por exemplo.

Cálculos preliminares apontam que cerca de R$ 10 bilhões em cortes dependem do aval dos parlamentares, representando mais de um terço da economia esperada para 2025, que é de R$ 25,6 bilhões. Confira detalhes da suspensão a seguir!

Desafios e Prazos para Aprovação do Bolsa Família

Benefício Suspenso pelo Governo - Famílias poderão ficar sem pagamento — Benefício Suspenso pelo Governo – Famílias poderão ficar sem pagamento (Fonte: Reprodução Google).

Ainda não há uma data definida para o envio das propostas ao Congresso. Membros do governo reconhecem que algumas medidas são rigorosas e devem gerar debates intensos na Câmara e no Senado.

Apesar disso, a equipe econômica confia na aprovação dos projetos, mesmo com o prazo reduzido devido às eleições municipais.

Anúncio do Ministro da Fazenda sobre bolsa família

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou os cortes após diversas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do anúncio foi tranquilizar o mercado financeiro, que reagiu à recente tensão entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre política de juros e contas públicas.

Haddad declarou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025, sem fornecer mais detalhes sobre o pacote.

Mudanças no Cadastro Único e corte no Bolsa Família

Uma das medidas propostas inclui alterações no Cadastro Único (CadÚnico), essencial para o acesso a programas sociais.

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Atualmente, a regra exige atualização dos dados a cada três anos, mas a prática tem sido negligenciada. A ideia é que, se os dados estiverem desatualizados por mais tempo, os pagamentos serão suspensos até a regularização do cadastro, necessitando da aprovação do Congresso.

Em relação ao Bolsa Família, o governo planeja um “pente-fino” para identificar fraudes, especialmente no caso de famílias unipessoais.

Desde o início do governo Lula, houve um aumento significativo de cadastros de famílias solo, suspeitas de fraude ao se dividir para receber dois benefícios. Uma forma de identificar irregularidades é cruzar o endereço dos beneficiários com o de parentes.

Regras para Municípios e Contribuição Previdenciária

O governo também pretende apertar as regras para municípios, exigindo que prefeituras registrem funcionários contratados pelo regime CLT, sob pena de perderem benefícios como repasses da União.

Além disso, haverá mudanças nas regras de pagamento de contribuição previdenciária para servidores públicos cedidos entre governos federal, estadual e municipal, visando um acerto de contas entre os entes.

Contingenciamento de Despesas

Haddad anunciou que, se necessário, haverá um congelamento de despesas previstas até o fim de 2024, a ser implementado até 22 de julho.

A Receita Federal está finalizando a compilação do semestre, e o relatório de julho pode indicar a necessidade de contingenciamento e bloqueio de recursos para cumprir o arcabouço fiscal.

Integrantes do Ministério da Fazenda afirmam que será um valor significativo, mas os cálculos ainda estão em andamento.

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As medidas anunciadas pelo governo têm o objetivo de reduzir despesas, às custas da população, sobre o pretexto de garantir o equilíbrio das contas públicas.