DESCUBRA JÁ!Contribuição Previdenciária para Trabalhadores com MAIS DE UM EMPREGO! VEJA COMO FUNCIONA!

Descubra as regras do INSS para múltiplos empregos e como garantir que sua aposentadoria seja justa. Evite descontos indevidos e aprenda solicitar reembolsos.

INSS

Por Mariah Marchini Ultima atualização 4 jul, 2024

Em mundo cada vez mais dinâmico, não é raro encontrarmos trabalhadores que acumulam múltiplos empregos. No entanto, há regras específicas no que diz respeito às contribuições previdenciárias para quem está nessa situação. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece pontos cruciais para evitar contribuições excedentes que não serão contabilizadas para efeito de aposentadoria ou outros benefícios.

Trabalhar em mais de uma função é uma realidade para muitos brasileiros. Contudo, é essencial estar atento ao limite máximo permitido para as contribuições ao INSS, que atualmente se fixa em R$ 7.786,02. Valores que ultrapassam esse teto não são considerados em futuros cálculos de benefícios previdenciários, uma informação valiosa para quem planeja a aposentadoria.

Como Funciona a Contribuição para Quem Tem Vários Empregos?

Empregados em mais de um local tem limite de contribuição para o INSS (Fonte: Reprodução)

Para aqueles que estão empregados em mais de um local ou atuam como autônomos além do emprego formal, existe o limite de contribuição. Se a soma dos salários não ultrapassar o teto, as contribuições serão consideradas normalmente. Por exemplo, um empregado que ganhe R$ 4 mil em um emprego e R$ 2 mil no outro, terá sua base de contribuição calculada sobre R$ 6 mil.

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O que Acontece Se Exceder o Teto Previdenciário?

No caso de o trabalhador receber um montante que, somado, ultrapasse o valor máximo, as contribuições são ajustadas. Por exemplo, se recebe R$ 7.786,02 em um emprego e R$ 3 mil em outro, a contribuição deverá ser feita apenas até atingir o teto no primeiro emprego, sem descontos adicionais sobre o excedente, o que ajuda a evitar descontos desnecessários.

Informar Empregadores Sobre Contribuições Concomitantes

Um passo importante para garantir que não haja descontos desnecessários é informar adequadamente aos empregadores sobre outras fontes de renda e contribuições. Essa transparência é essencial para a correta aplicação das normas previdenciárias e proteção dos direitos do trabalhador.

Como Solicitar a Devolução de Valores Descontados a Mais?

Caso o trabalhador identifique que contribuições que excederam o teto nos últimos cinco anos, ele está elegível para solicitar a devolução desses montantes. O procedimento é realizado por meio de um Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) diretamente no site da Receita Federal.

Ingresse no portal da Receita Federal;

Navegue até a seção de PER/DCOMP;

Preencha os formulários com as informações dos valores a serem restituídos.

Entender as nuances das contribuições previdenciárias é fundamental para planejar a aposentadoria de forma eficaz, assegurando que todos os valores contribuídos sejam aproveitados. A atenção a esses detalhes pode fazer uma grande diferença no futuro.