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Saiba como obter auxílio de +R$ 500.
Esse auxílio do Governo é uma importante medida de apoio para quem enfrenta dificuldades, garantindo um suporte financeiro essencial em momentos críticos. Para quem está numa situação ruim, é fundamental entender como funciona e quem tem direito a esse benefício. Continue a leitura e saiba mais.
Quem tem direito ao auxílio de +R$500?
O auxílio se trata do auxílio moradia do programa Bolsa do Povo do governo do estado de São Paulo, e este é destinado a duas categorias principais: pessoas que foram forçadas a sair de casa devido a chuvas, inundações ou riscos relacionados, e aquelas que residem em áreas invadidas ou irregulares e precisam deixar esses locais.
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Para ser elegível, é necessário cumprir alguns requisitos. Primeiramente, a pessoa deve ter sido vítima de uma emergência ou calamidade reconhecida pela Defesa Civil Municipal e indicada pelo município. Além disso, é necessário comprovar que residia no imóvel atingido ou ocupava a área de intervenção de interesse do governo. A renda familiar máxima permitida é de até cinco salários-mínimos mensais, com possibilidade de incluir famílias com renda entre cinco e dez salários-mínimos.
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Quem tem direito ao auxílio moradia
A elegibilidade para o Auxílio Moradia inclui vários critérios específicos. Não têm direito ao benefício pessoas ou membros de suas famílias que sejam ou tenham sido proprietários, usufrutuários, nu-proprietários ou promitentes compradores de imóveis em qualquer parte do território nacional.
Além disso, quem já recebeu atendimento habitacional em programas da CDHU ou outros agentes promotores de habitação de interesse social também está excluído.
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Outro ponto importante é que o beneficiário deve ser possuidor do imóvel atingido pela emergência ou calamidade, com ânimo de proprietário. Não tem direito ao benefício quem apenas alugava o imóvel atingido.
É necessário estar com o CPF regular junto à Receita Federal, residir no estado de São Paulo e apresentar comprovante de endereço atualizado dos últimos seis meses.
Como funciona o cadastro do auxílio moradia
Ao contrário de outros programas, o Auxílio Moradia não requer inscrição direta. O governo do estado de São Paulo cruza os dados das vítimas de emergências com as informações fornecidas pela prefeitura do município. Dessa forma, aqueles que atendem aos critérios estabelecidos são automaticamente selecionados para receber o benefício.
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O pagamento é realizado através do cartão Bolsa do Povo, emitido pelo Banco do Brasil.
Esse cartão deve ser retirado no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social). É um processo que visa simplificar o acesso ao auxílio e garantir que ele chegue rapidamente a quem precisa.
Manutenção do auxílio
Para manter o auxílio moradia, as famílias beneficiadas devem continuar a cumprir os critérios de elegibilidade. É necessário apresentar-se à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) no mês de aniversário do titular do benefício, ou quando convocadas para apresentação de documentos. Isso garante que o auxílio seja direcionado a quem realmente necessita e evita fraudes.
Além disso, as famílias devem estar cientes de que o benefício pode ser complementado por auxílios municipais, mas não podem receber outro auxílio com a mesma finalidade de qualquer esfera de governo.
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