Atenção aposentados: INSS vai convocar beneficiários para pente fino! Veja quem pode ficar sem receber o salário

Descubra se seu benefício será revisado, como responder e o que fazer para evitar problemas.

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 1 ago, 2024

O INSS está se preparando para realizar um pente fino em seus benefícios, e a medida promete impactar muitos beneficiários. A partir do próximo mês, o INSS vai ampliar a revisão dos benefícios como parte de um programa contínuo de monitoramento. O objetivo é identificar e corrigir possíveis irregularidades para garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente. Continue a leitura e saiba mais.

Revisão e monitoramento dos benefícios do INSS

Pente fino do INSS irá começar em agosto. (Fonte: Reprodução Previdência Social)

A revisão dos benefícios, conhecida como pente fino, do INSS será realizada com o objetivo de identificar e corrigir possíveis irregularidades nos auxílios doença e BPC. O processo começa com uma checagem de dados. Caso haja indícios de problemas, os beneficiários serão convocados a comparecer ao INSS para uma análise mais detalhada.

Até o mês de maio deste ano, o INSS já havia revisado cerca de 57,7 mil benefícios. Dentre esses, 37.325 foram cessados e 20.375 suspensos. Essas ações resultaram em uma boa economia, com a contenção de aproximadamente R$ 750,85 milhões em pagamentos indevidos. Com o novo pente fino, o Instituto pretende aumentar ainda mais essa economia e assegurar que somente aqueles que realmente precisam continuem recebendo o benefício.

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Quem está sujeito ao pente fino?

Beneficiários que recebem auxílio doença ou BPC estão sujeitos ao pente fino do INSS.

Os beneficiários que estão sujeitos ao pente fino do INSS serão notificados para apresentar documentação que comprove a necessidade do pagamento. Para isso, a comunicação pode ocorrer de várias formas:

Preferencialmente, por meio eletrônico ou redes bancárias.
Por via postal, através de carta registrada com Aviso de Recebimento (AR).
Pessoalmente, quando a notificação é entregue em mãos.
Por edital, caso não seja possível localizar o beneficiário através das opções anteriores.

Ao receber a notificação, o beneficiário terá um prazo de 30 dias para apresentar documentos como identidade, CPF, laudos e exames médicos, além de receitas de medicação se necessário.

É possível agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central de Atendimento 135. Manter o CPF e as informações de contato atualizadas é essencial para evitar problemas na comunicação com o INSS.

Procedimentos para responder à convocação do INSS

Quando convocado, o beneficiário precisa agendar uma perícia médica, que pode ser feita através dos seguintes canais:

Pelo Meu INSS: Após fazer o login, basta selecionar a opção “Agendar Perícia” e seguir as orientações para escolher entre “Perícia Inicial” ou “Perícia de Prorrogação”, dependendo do tipo de benefício.
Pelo telefone: A Central de Atendimento 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. É importante anotar a data e o horário agendado para evitar surpresas.

Se o beneficiário não agendar a perícia no prazo estipulado, o benefício será suspenso. A reativação do benefício só ocorrerá após o agendamento da perícia médica. Caso o beneficiário não compareça ou não manifeste interesse, o auxílio pode ser cessado definitivamente, obrigando-o a recorrer ou solicitar um novo benefício seguindo os procedimentos normais.

O que será avaliado no pente fino?

Durante o pente fino, o INSS avaliará se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho por meio de uma nova perícia médica. O perito irá verificar se a condição de saúde apresentada continua a justificar a incapacidade para o trabalho, e não apenas a presença da doença.

Os beneficiários devem apresentar documentos atualizados que comprovem a continuidade da incapacidade, incluindo laudos médicos e prescrições. Se o resultado da perícia for desfavorável, é possível recorrer em até 30 dias a partir da ciência do resultado.

Como recorrer da decisão do INSS?

Caso o beneficiário discorde da decisão do INSS, ele pode recorrer ao CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social). O CRPS é um órgão independente que analisa os recursos dos beneficiários sem estar subordinado ao INSS. Não é necessário comparecer a uma agência do INSS para fazer o recurso. Ele pode ser feito pelos canais de atendimento: