Aposentados Expressam Indignação com Manobra do STF sobre “Revisão da Vida Toda”!
Veja todas informações sobre a revisão da vida toda do INSS.
Veja agora mais informações a respeito do julgamento da revisão da vida toda do INSS deste ano de 2024. Confira mais informações sobre o que é, como funciona e o que está acontecendo no STF sobre essa revisão tão vantajosa para os aposentados.
O que é a revisão da vida toda do INSS
Essa revisão, como já diz no seu próprio nome, é uma revisão realizada em todas as contribuições feitas pelo segurado do INSS em sua vida. Essa revisão serve nos casos onde no cálculo da aposentadoria do INSS não foi incluso as contribuições realizadas na antiga moeda Cruzeiro.
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O INSS cometeu um erro do cálculo de muitos benefícios do INSS, onde não incluiu as contribuições realizadas inclusive e dessa forma prejudicando os aposentados até os dias atuais. Com isso muitas aposentados aguardam já realizar a revisão da vida, atuando em seus benefícios e ter a concessão de um salário digno.
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Erro cometido pelo INSS
No ano 1994 então em vigor o plano real em nosso país e dessa forma a antiga moeda Cruzeiro foi trocada pelo Real. Com isso, no cálculo de muitos benefícios o INSS, deixou de lado as contribuições realizadas pelo segurado na antiga moeda Cruzeiro e assim prejudicando financeiramente esses grupos.
Com isso, a revisão da vida toda serve para fazer a inclusão dessas contribuições deixadas de lado no cálculo dos benefícios dos aposentados. Aqueles aposentados, que realizaram as maiores contribuições em suas vidas em Cruzeiro, terão um aumento significativo no seu salário pago pelo INSS.
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Portanto, a revisão da vida toda está enfrentando dificuldades para chegar na mão dos aposentados devido o INSS não apoiar a concessão da revisão. Confira no próximo tópico mais informações a respeito do julgamento da revisão do cálculo dos beneficiários do INSS.
Julgamento da revisão da vida toda
Desde o segundo semestre de 2023, os aposentados estão impedidos de realizarem a revisão da vida toda, com isso, aqueles que já tinham processos nesta revisão, estão com o seu processo impactado.
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O líder do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, retirou da agenda da quarta-feira (3) o julgamento da análise de um recurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra a “revisão da vida toda”.
Em 21 de março, a Corte eliminou a possibilidade de revisão, em outro processo, mas ainda há debates pendentes em relação aos aposentados que já obtiveram na Justiça o direito ao recálculo.
Por 7 votos a 4, os magistrados concluíram que os aposentados não podem escolher a regra mais favorável ao calcular seu benefício. A decisão alterou a posição anterior da própria Corte estabelecida em 2022.
O recurso em questão é do INSS e foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicita uma limitação à “revisão da vida toda”.
Com a eliminação da revisão pelo STF, é possível que a questão levantada no recurso se torne sem efeito. Isso ocorre quando o dispositivo ou norma questionado é revogado, ou invalidado.
O governo federal tem grande interesse em evitar a autorização para revisão das aposentadorias devido ao suposto impacto financeiro nos cofres públicos. Uma estimativa inicial de impacto foi calculada em R$ 480 bilhões em um cenário “pessimista”, em que todos os aposentados pudessem revisar seus benefícios.
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