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Aposentados do INSS têm direito a R$ 2,1 bilhões – Saiba como verificar se tem direito

Saiu mais uma leva dos processos dos atrasados do INSS! Veja detalhes aqui- Mais de R$ 2 bilhões liberados.

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A Justiça Federal anuncia a liberação de um montante expressivo, totalizando R$ 2,1 bilhões, destinado aos aposentados e pensionistas que obtiveram sucesso em suas demandas contra o INSS. Também conhecido como pagamento dos atrasados do INSS!

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou essa informação, sinalizando que os valores serão distribuídos ainda neste mês. Saiba mais a respeito a seguir!

Beneficiários do INSS: Quem Tem Direito e Quanto Receberão?

Aposentados do INSS têm direito a R$ 2,1 bilhões - Saiba como verificar se tem direito
Aposentados do INSS têm direito a R$ 2,1 bilhões – Saiba como verificar se tem direito (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Esse aporte financeiro abrangerá 208,8 mil beneficiários, cujas ações, somando 167,3 mil processos, foram julgadas favoráveis em suas totalidades, com ordens de pagamento expedidas pelos juízes no mês de fevereiro.

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Dessa quantia, R$ 2,1 bilhões são destinados a questões previdenciárias, contemplando 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. No final do texto mostramos cada quantia por TRF também.

Vale ressaltar que os valores também alcançam cidadãos que obtiveram a concessão de benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), evidenciando a amplitude e diversidade das demandas contempladas nessa liberação.

Este lote representa um aumento significativo em comparação com o mês anterior, quando foram desembolsados R$ 1,2 bilhão em RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Esse aumento reflete a continuidade do fluxo de decisões judiciais favoráveis aos segurados.

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Consulta dos beneficiários do INSS e Procedimentos no TRF

A data de pagamento dos precatórios ou RPVs varia de acordo com o momento em que o juiz determinou que o INSS quitasse a dívida e quando a ação foi totalmente finalizada.

Os precatórios liberados até 2 de abril de um ano são pagos no ano seguinte. Já as RPVs são liquidadas em até dois meses após a ordem de pagamento do juiz.

Para realizar a consulta no site do TRF, o segurado deve acessar a área de “Consulta Processual“. Em seguida, informa-se o número do processo ou outros dados solicitados, passando pelo procedimento de verificação de segurança.

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Após isso, é possível realizar a pesquisa e visualizar os detalhes do pagamento, identificando se se trata de uma RPV ou precatório.

Para verificar a elegibilidade ao recebimento, os beneficiários devem consultar o site do TRF responsável pela ação. O pagamento das RPVs é efetuado em até dois meses após o vencimento da ação, seguindo um processo de abertura de contas bancárias.

Os valores destinados a RPVs e precatórios variam de acordo com a região de abrangência do TRF. Abaixo, apresentamos os valores distribuídos em cada região da Justiça Federal:

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Valores por TRF dos pagamentos dos atrasados do INSS:

TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

  • Geral: R$ 1.032.361.995,01
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 890.003.734,05 (44.299 processos, com 52.921 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

  • Geral: R$ 228.255.830,25
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 193.770.567,59 (8.141 processos, com 11.456 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

  • Geral: R$ 383.134.478,13
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 290.025.757,16 (9.565 processos, com 11.972 beneficiários)

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TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

  • Geral: R$ 485.614.545,40
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.690.809,18 (20.633 processos, com 27.181 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$ 371.454.244,41
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.997.309,67 (16.175 processos, com 25.955 beneficiários)

TRF da 6ª Região (MG)

  • Geral: R$ 10.058.832,73
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 10.044.026,49 (896 processos, com 923 beneficiários)

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