Aposentado que Continua Trabalhando: O Que Realmente Acontece? Descubra Agora!
Saiba os direitos e limitações do aposentado que continua trabalhando. Veja agora.
Quando uma pessoa se aposenta, muitas dúvidas surgem sobre seus direitos e benefícios. Especialmente para aqueles que decidem continuar trabalhando após a aposentadoria, algumas questões se tornam ainda mais relevantes. Continue a leitura e saiba mais.
Saque do FGTS e outros direitos do trabalhador aposentado
Para os aposentados que decidem permanecer no mercado de trabalho, o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um ponto de interesse. De acordo com a lei, todo o valor acumulado na conta do FGTS até a concessão da aposentadoria pode ser sacado.
Se o aposentado permanecer na mesma empresa, poderá sacar mensalmente os novos valores depositados pelo empregador. No entanto, se mudar de emprego, só poderá sacar o saldo com os novos depósitos ao término do contrato.
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Além do FGTS, outros direitos são mantidos para o aposentado que continua trabalhando. Isso inclui o recebimento do 13º salário, férias remuneradas a cada 12 meses trabalhados, e benefícios como vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que a contribuição mensal ao INSS continua sendo descontada do salário, garantindo acesso a benefícios como salário-família e salário-maternidade, além da possibilidade de reabilitação profissional em caso de incapacidade para o trabalho.
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Benefícios mantidos e perdidos para o aposentado que trabalha
Apesar de manter alguns direitos trabalhistas, há benefícios que o aposentado que continua trabalhando pode perder. Por exemplo, ele não tem direito ao auxílio-doença ou ao seguro-desemprego, mesmo em casos de doença ou demissão sem justa causa.
Nos primeiros 15 dias de afastamento por doença, a empresa pode oferecer um afastamento remunerado, mas não é obrigada a fazê-lo. Após esse período, o trabalhador receberá apenas a aposentadoria.
Além disso, o aposentado que continua trabalhando não pode acumular contribuições para uma nova aposentadoria. Uma tese que já foi discutida na Justiça, conhecida como troca de aposentadoria ou desaposentação, foi derrubada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Isso significa que não é possível somar as contribuições novas às antigas para calcular um novo benefício previdenciário, mantendo-se apenas o desconto obrigatório da contribuição previdenciária no salário.
Conclusão
Em resumo, o aposentado que decide continuar trabalhando mantém alguns direitos trabalhistas, como o saque do FGTS e benefícios como 13º salário e férias remuneradas.
No entanto, ele também enfrenta limitações, como a impossibilidade de receber auxílio-doença ou seguro-desemprego, e a impossibilidade de acumular contribuições para uma nova aposentadoria. É importante que o aposentado esteja ciente dessas questões ao tomar a decisão de continuar trabalhando após a aposentadoria.
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