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O problema da paternidade ausente vem ganhando atenção crescente no Brasil, especialmente em Fortaleza, onde 35% dos casos registrados este ano foram contabilizados. O esforço para reverter essa situação é liderado pela Defensoria Pública, que promove o mutirão “Meu Pai Tem Nome” com o intuito de regularizar o reconhecimento paterno e fortalecer os vínculos familiares.

Os dados preocupantes sobre pais ausentes são fornecidos pela Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), sob gestão da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Esses números não apenas destacam a gravidade do problema, mas também mobilizam a sociedade e o poder público a buscar soluções efetivas.

O que é o mutirão “Meu Pai Tem Nome”?

O mutirão é uma iniciativa da Defensoria Pública que visa facilitar o processo de reconhecimento de paternidade, tanto consensual quanto investigativo. Ele não se limita a adicionar um nome às certidões de nascimento; a iniciativa busca, fundamentalmente, promover uma paternidade responsável e ativa.

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Como são tratados os casos no mutirão?

Durante o mutirão, há várias ações planejadas para endereçar as diferentes necessidades das famílias envolvidas:

• Reconhecimento voluntário de paternidade, quando há acordo entre as partes;

• Realização de testes de DNA nos casos de dúvida sobre o vínculo biológico;

• Auxílio a indivíduos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos legalmente como filhos.

A defensora geral Sâmia Farias destacou a importância da atuação dos profissionais, não apenas na esfera legal, mas também no apoio psicossocial, sensibilizando sobre a importância da presença paterna.

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Detalhes do funcionamento do mutirão em Fortaleza e região

Além de Fortaleza, o mutirão se estenderá por outras cidades como Sobral, Iguatu, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, abrangendo um vasto número de pessoas. A inscrição pode ser feita online, para facilitar a acessibilidade de todos, com atendimento agendado para o “Dia D” do mutirão, que será realizado em 10 de agosto.

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Em casos de necessidade de testes de DNA, as coletas serão realizadas durante as audiências com os defensores públicos, graças a uma parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), garantindo que todo o processo seja gratuito e confidencial.

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A defensora Aline Pinho enfatiza que além de evitar constrangimentos, o reconhecimento de paternidade abre portas para direitos fundamentais, como a solicitação de pensão alimentícia e a legitimação de direitos sucessórios. Tais reconhecimentos são passos importantes para a cidadania plena dos envolvidos.

A iniciativa em Fortaleza é apenas um exemplo de como ações judiciais e sociais podem trabalhar juntas para resolver problemas complexos e melhorar a qualidade de vida da população, fortalecendo os laços familiares e legais.

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