SALÁRIO MÍNIMO 2024: Descubra as MUDANÇAS e ENTENDA o cálculo! Fique informado

Obtenha informações adicionais sobre a atualização do salário mínimo em 2024. Compreenda de que maneira essa modificação influencia a economia e os trabalhadores no Brasil.

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Por Karen Laurindo Publicado em 5 jan, 2024

A temática do salário mínimo tem sido sempre relevante, impactando tanto a economia quanto a população brasileira. Representando a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser adequado para suprir as necessidades fundamentais de uma família, englobando moradia, alimentação, educação, saúde, entre outros. A sua correção segue a inflação e passa por ajustes periódicos para manter o poder de compra do trabalhador.

No período dos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a atualização do salário mínimo seguiu esse critério, resultando em reajustes baseados unicamente na inflação, sem acréscimos reais. O salário mínimo impacta a vida de 54 milhões de brasileiros, representando um em cada quatro habitantes do país.

Adicionalmente, existem aqueles que sofrem impactos diretos do salário mínimo, como os aposentados e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Como o valor do salário mínimo é definido?

Salário Mínimo de 2024 pode ter Reajuste Inesperado. (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

Para compreendermos mais profundamente, examinemos o exemplo recente do governo. Conforme a regra constitucional, que determina que o salário mínimo seja corrigido pela inflação, o governo poderia ajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para algo próximo a R$ 1.370,82.

Essa computação, a partir deste ano, considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. Dessa maneira, cumpre-se a promessa do atual governo, ainda durante sua campanha, com a retomada da chamada “política de valorização do salário mínimo“.

Assim, acrescidos aos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 terá um aumento adicional de 3%, considerando o crescimento do PIB em 2022.

A Importância do Salário Mínimo para a Economia

A proposta da lei orçamentária de 2024, encaminhada ao Congresso Nacional em agosto de 2023, inclui a valorização do salário mínimo acima da inflação. Essa medida é parte das políticas voltadas para a redução da desigualdade e visa assegurar o crescimento com inclusão social.

De acordo com a equipe econômica, o aumento real do salário mínimo, aliado à redução das taxas de juros, tem o potencial de estimular a demanda interna em 2024, contribuindo para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O governo projeta um aumento de 2,5%, conforme anunciado pelo ministro da fazenda Fernando Haddad.

Salienta-se que, ao proporcionar um reajuste maior ao salário mínimo, o governo incorre em maiores despesas, uma vez que os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor do mínimo. De acordo com estimativas governamentais, cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo pode resultar em um aumento de R$ 389 milhões em despesas públicas em 2024.

Finalizando, conforme divulgado oficialmente ainda em dezembro de 2023, o salário mínimo nacional para 2024 é de R$ 1.412, apresentando um acréscimo de R$ 92 em relação ao piso anterior de R$ 1.320.