INSS Informa Mudanças na Aposentadoria Especial – Veja Detalhes Aqui!
E com uma nova mudança anunciada pelo INSS, segurados vão ter mais rapidez na concessão da aposentadoria especial. Veja!
Nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem trazido diversas mudanças buscando trazer mais autonomia e facilidade para os segurados. Dentre elas, uma nova mudança na aposentadoria especial do INSS também pode trazer muitas vantagens.
Destaca-se que, a aposentadoria especial, como o próprio nome diz, é uma aposentadoria que possui regras e características próprias por sua própria razão de ser, sendo direcionada para trabalhadores expostos a condições de trabalho nocivas à saúde, e assim os mais afetados pela mudança.
Veja a seguir a mudança na aposentadoria especial do INSS. Leia na íntegra!
Do que se trata a mudança na aposentadoria especial do INSS?
Diante de tantas mudanças, mais uma mudança foi anunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata sobre a aposentadoria especial. É importante lembrar, antes de mias nada, que a aposentadoria especial foi criada para dar mais assistência para determinado grupo de pessoas.
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Essa aposentadoria traz assistência para segurados expostos a condições de trabalho nocivas à saúde, como ruídos prejudiciais. Por essa razão, recebem um tratamento diferenciado, e conseguem se aposentar antes dos demais trabalhadores.
No entanto, por sua própria natureza, para conseguir se aposentar nessa categoria, era necessário fazer uma perícia médica. Entretanto, o INSS, através da publicação da Portaria 1.630, retirou a obrigatoriedade da realização da perícia médica, o que antes demandava tanto e recursos.
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É possível perceber que, com a retirada da obrigatoriedade da realização da perícia médica, esses trabalhadores vão ter uma assistência ainda maior do instituto e vão poder se aposentar de uma forma mais rápida!
De que forma a não exigência da perícia médica impacta os segurados?
Embora a perícia médica tenha se tornado não obrigatória, a análise da exposição a condições prejudiciais à saúde segue sendo fundamental para a concessão da aposentadoria. No entanto, a análise passa a ser realizada de forma administrativa, trazendo mais rapidez ao processo.
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Nesse sentido, os peritos do INSS também vão poder direcionar seus esforços para casos mais complexos que demandam a realização de exames mais detalhados, quando for o caso, trazendo, mais uma vez, rapidez também em outros processos.
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No entanto, essa mudança só se aplica aos períodos trabalhados após 2 de dezembro de 1998. Para os períodos laborados até 31 de dezembro de 2003, a análise administrativa também é válida, contanto que os documentos apresentados indiquem condições especiais de trabalho com avaliação técnica.
E quais são as outras mudanças trazidas para os aposentados?
Em 2023, em resposta a alta demanda de análises aguardando uma resposta do INSS, o instituto implementou a perícia documental, também conhecida como Atestmed. É possível, através dela, o envio da documentação pelo sistema do instituto, ajudando a reduzir as filas.
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Nesse sentido, os segurados podem encaminhar a documentação médica e passar por uma análise mais rápida. E se todos os documentos estiverem corretos, o benefício, como auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade temporária, pode ser aprovado no mesmo dia.
É importante dizer que, essa opção está disponível para todos os segurados, mesmo os que já tenham uma perícia presencial agendada. Eles também podem optar pelo “Auxílio por Incapacidade Temporária – Análise Documental – AIT”. E a duração é de 180 dias, não consecutivos, sem renovação.
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Por essa razão, é possível perceber que, no ano de 2023, o INSS direcionou seus esforços para tentar reduzir o número de pessoas aguardando por uma resposta. E, talvez, em 2024, deve dar continuidade, agilizar os processos, siga nos acompanhando!
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