Atenção: INSS passará por revisão de benefícios confirmada por Lula – Veja como funciona

Venha entender melhor como vai funcionar novo pente fino do INSS!

Por Matheus Publicado em 28 jul, 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ampliando suas ações de monitoramento e revisão de benefícios para detectar irregularidades.

Na última quinta-feira (18), o presidente Luís Inácio Lula da Silva se reuniu com membros do governo, da equipe econômica, da Polícia Federal e do INSS para discutir a questão das fraudes nos benefícios.

Conhecida como “pente-fino”, essa operação visa a prevenção e correção nas concessões. Confira como vai funcionar a seguir!

Início em Agosto e Perícias Médicas

Atenção: INSS passará por revisão de benefícios confirmada por Lula- Veja como funciona (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Embora o programa tenha início oficial em agosto, beneficiários que solicitarem a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença) ao ligarem para a Central 135 estão sendo encaminhados para perícia médica presencial.

Para a perícia, é necessário levar documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.

O INSS realizará um cruzamento de dados e, caso encontre inconsistências, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão apresentar documentos comprovando que atendem aos critérios estabelecidos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC assegura um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, independentemente de contribuição à Previdência Social, desde que cumpram os requisitos de renda familiar.

Redução de Gastos

Até maio deste ano, o programa de monitoramento do INSS já revisou 57,7 mil benefícios, resultando na cessação de 37.325 e suspensão de 20.375. Essas ações evitaram o pagamento indevido de R$ 750,85 milhões.

O programa revisa e apura irregularidades na concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e benefícios assistenciais operados pelo INSS.

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Em agosto, serão verificados benefícios por incapacidade temporária concedidos há mais de dois anos e os assistenciais (BPC idoso e BPC pessoa com deficiência). Revisões preliminares serão realizadas através da checagem de dados, e suspeitas de irregularidades serão convocadas para comparecer ao instituto.

Procedimento de Notificação pela Revisão de Beneficios do INSS

O INSS garantiu que a notificação dos beneficiários será feita conforme os princípios do contraditório e ampla defesa, permitindo a apresentação de argumentos e provas sobre os fatos alegados.

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A notificação visa assegurar a participação ativa dos beneficiários no processo de revisão ou apuração, contribuindo para uma decisão justa.

Os convocados pelo INSS têm 30 dias para apresentar documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos, e receitas de medicação contínua, se houver). O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

As notificações poderão ser realizadas por rede bancária ou meio eletrônico, via postal (com Aviso de Recebimento – AR), pessoalmente (entrega em mãos) ou por edital, nos casos em que o beneficiário não for localizado.

Atualização de Dados Pela Revisão de Benefícios do INSS

O INSS recomenda que todos os beneficiários mantenham seu CPF regularizado e os dados de contato atualizados.

A atualização pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, na seção “Atualizar Cadastro”, ou pela Central 135.

Para titulares de BPC, além do CPF e dados de contato, é necessário manter atualizado o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.