Atenção: Greve por tempo indeterminado dos servidores do INSS! Confira os detalhes
Greve do INSS: veja impacto para beneficiários.
Os servidores do INSS iniciaram uma greve por tempo indeterminado na terça-feira, 16 de julho. A greve do INSS, convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), busca recompor perdas salariais, valorizar os profissionais e melhorar as condições de trabalho. Continue a leitura e saiba mais.
Motivações e reivindicações dos servidores do INSS
Entre as principais motivações para a greve do INSS, destaca-se a recomposição das perdas salariais, que superam os 53% no último período. Os servidores também buscam a valorização profissional e melhores condições de trabalho. A Fenasps já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação.
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No documento enviado ao ministério, a Fenasps informou que as propostas do governo não atenderam às expectativas da categoria. Segundo o texto, em vez de apresentar uma proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, o governo piorou a situação ao alongar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade. A entidade considera essa proposta inadequada, especialmente considerando as perdas salariais acumuladas.
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Pauta de reinvidicações
A pauta de reivindicações da Fenasps é extensa e inclui diversos pontos essenciais para os servidores do INSS.
Veja abaixo as principais demandas.
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- Recomposição das perdas salariais
- Reestruturação das carreiras
- Cumprimento do acordo de greve de 2022
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado
- Nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social
- Incorporação de gratificações
- Jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei
- Revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho
- Condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independentemente da modalidade de trabalho
- Fim do assédio moral institucional
- Reestruturação dos serviços previdenciários
A Fenasps também destaca que o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24) termina no dia 31 deste mês. A IN24 transforma os atuais programas de gestão em programas de Gestão e Desempenho, aumentando a pressão para cumprimento de metas e permitindo desconto de salário se as metas não forem atingidas. Isso também pode levar à abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores, o que agrava ainda mais as condições de trabalho.
Proposta do Governo
Em resposta à greve do INSS, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta que prevê um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, essa proposta cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.
A proposta também inclui o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis, a manutenção da remuneração de ingresso para níveis superior e intermediário com valorização do vencimento básico, e a criação de uma nova gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE). No entanto, essa proposta foi considerada insuficiente pela Fenasps, que argumenta que ela não atende às principais demandas da categoria.
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Impacto nos serviços do INSS
Com a greve do INSS, mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares (Android e iOS) e acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também continua funcionando de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Apesar dessas alternativas, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial, e análise de recursos e revisões.
Os segurados que necessitam de serviços como requerimentos, cumprimento de exigências ou solicitação de auxílio-doença podem utilizar as plataformas online.
No entanto, a mobilização dos servidores não atinge a perícia médica, que continua operando normalmente.
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