Como evitar perder seu benefício do INSS por problemas com o Pente Fino? Veja agora

Confira dicas de como evitar corte do benefício do INSS. Continue a leitura e saiba mais!

Por Paola Patrício Publicado em 9 dez, 2023

Você sabe como evitar o corte de benefício INSS? Em 2023, um anúncio da ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre a iminente realização de uma operação pente fino, gerou um alerta para os segurados do Instituto. A operação tem o objetivo de investigar possíveis fraudes, equívocos e irregularidades nos benefícios concedidos e em manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Aqueles que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou o Benefício de Prestação Continuada (LOAS) podem estar no radar desta revisão. Portanto, deve-se atentar para não ter o seu pagamento cortado.

O processo de perícia médica revisional realizado pelo INSS tem como principal objetivo avaliar a capacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiências. Portanto, é de suma importância.

Veja, a seguir, como evitar o corte de benefício INSS. Boa leitura.

Quem passa pelo pente fino INSS?

Veja a seguir como evitar suspensão no benefício. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

Existem alguns benefícios que estão sujeitos a um processo de revisão realizado pelo próprio INSS. Portanto, naturalmente, já participam da ação de pente-fino. Estes benefícios são:

Aposentadoria por Invalidez (benefício por incapacidade permanente).
Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária).
Auxílio-acidente.

Contudo, os beneficiários que se enquadram nas seguintes situações também podem passar pela revisão:

Estão recebendo os benefícios por um período superior a 6 meses sem terem passado por perícia.
Não possuem uma data de término estipulada para o encerramento do benefício.
Não apresentam qualquer indicação de reabilitação profissional.

Esses são os benefícios e situações que passam pelo pente fino do INSS.

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Quem está livre da ação?

Como em toda regra, também existem exceções. Portanto, há quem não precisa se preocupar com essa ação do INSS.

Existem situações em que o segurado não está sujeito a revisões por parte da Previdência Social. Mas isso ocorre nos seguintes casos:

Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos, mas que tenham mais de 60 anos de idade.
Segurados que recebem Benefício por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença), porém, há mais de 15 anos e que têm pelo menos 55 anos de idade.
Portadores de HIV/AIDS.
Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos (todavia, menos os dos benefícios por incapacidade suspeitos de fraudes ou irregularidades).

Como evitar corte do benefício do INSS?

Aqui estão algumas dicas de como evitar o corte do benefício INSS. Veja:

Documentação Atualizada: manter todos os documentos relacionados ao seu benefício em ordem e atualizados. Portanto, inclui identidade, CPF, comprovante de residência, exames médicos e laudos que justifiquem o benefício.
Comunique Mudanças Imediatamente: caso tenha mudanças em sua situação que possam afetar o benefício, comunique o INSS imediatamente. Por exemplo, mudanças de endereço, estado civil, renda, ocupação e outras informações relevantes.
Conheça os Critérios de Elegibilidade: fique ciente dos critérios que determinam sua elegibilidade para o benefício que você recebe.

Mantenha os Laudos Médicos Atualizados: caso o benefício esteja relacionado a questões médicas, manter os laudos atualizados é essencial.
Guarde Comprovantes de Gastos Relacionados à Condição: caso tenha despesas relacionadas à condição que justifique o benefício, portanto, mantenha todos os comprovantes, como recibos de consultas médicas, medicamentos e tratamentos.
Esteja Disposto a Participar de Avaliações: Durante o Pente Fino, o INSS pode solicitar avaliações médicas ou entrevistas para verificar as informações. Portanto, esteja disposto a participar e fornecer informações, se necessário.
Evite Fraudes e Informações Falsas: fornecer informações falsas ou tentar fraudar o sistema previdenciário pode resultar em sérias penalidades, portanto, o corte do benefício do INSS.
Busque Orientação Jurídica se Necessário: é aconselhável procurar orientação jurídica especializada, em caso de dúvidas.
Acompanhe Comunicados e Notificações: atente-se a qualquer comunicação ou notificação enviada pelo INSS.

A preparação adequada é essencial para garantir que seu benefício seja mantido.