CONFIRA: Aposentados do INSS Recebem Aumento Extra de 5% – Detalhes Atualizados!

A seguir você verá como se encontra a proposta que prevê pagamento de 5% nas aposentadorias do INSS.

Por Mariela Pereira Publicado em 5 dez, 2023

Sindicatos de aposentados e centrais sindicais uniram forças em uma mobilização para apoiar a aprovação de um projeto de lei que visa estabelecer um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.

A campanha em favor do quinquênio dos benefícios foi lançada na última quinta-feira (23) na sede nacional do Sindnapi, que lidera esse movimento.

O projeto de lei 1.468, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), propõe alterações na lei 8.213 de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, visando estabelecer o quinquênio para os aposentados. O objetivo, conforme justificativa do parlamentar, é reduzir a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo. Veja a seguir como o projeto funciona.

Projeto que cria adicional de 5% para aposentados

Novo aumento de 5% para aposentados. (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias).

O salário mínimo representa a base do valor das aposentadorias. Nesse sentido, desde o início de 2023, quando iniciou seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem assegurado aumentos superiores à inflação para o salário mínimo. O que resulta, dessa forma, em reajustes mais significativos para os aposentados que recebem esse piso em comparação com outros beneficiários.

Para aqueles que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios acima do salário mínimo, até o limite previdenciário de R$ 7.507,49. O ajuste no benefício é baseado na inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O projeto apresentado por Mattos não estabelece distinção entre aqueles que recebem o salário mínimo e os que têm benefícios mais elevados. Por isso, se aprovado, o projeto garantiria um abono de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS.

O deputado justifica sua proposta com base na iniciativa que propõe quinquênios para juízes e membros do Ministério Público, concedendo um adicional de 5% a cada cinco anos para essa categoria.

“O CNJ [Conselho Nacional de Justiça] decidiu que os juízes podem ter quinquênio e eles já estão reivindicando 15 anos para trás. Nós não queremos nada atrasado, queremos daqui para frente”, diz.

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Desafios da proposta de 5%

Milton Cavalo, presidente do Sindnapi, expressa a opinião de que, embora a aprovação de uma proposta desse tipo seja desafiadora, dada a composição atual do Congresso. A medida representa uma iniciativa que coloca os idosos no centro das discussões econômicas, um debate necessário diante do envelhecimento da população.

Ele defende a proposta como uma maneira de impulsionar a economia. Visto que, conforme dados divulgados durante o início da campanha, 70% dos municípios dependem principalmente da renda dos aposentados.

“A campanha é para sensibilizar os aposentados do Brasil todo. O que é importante é que todo esse reajuste a mais vem para o aposentado. Na maioria dos municípios —70%—, quem faz gerar a economia é o dinheiro dos benefícios desses aposentados”, diz.

“Quando você implementa, aumenta o valor, isso consequentemente aumenta o consumo e melhora a economia. Eu vejo com bons olhos, mas vai depender das pressões.”

Tramitação da proposta de aumento da aposentadoria

Por fim, a proposta que busca um acréscimo na aposentadoria dos segurados do INSS que recebem mais que um salário mínimo continua em processo de tramitação em caráter conclusivo.

Contudo, ela precisa ser analisada pela Comissão de Finanças e Tributação e também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser efetivada.