CONFIRA: Entenda Como a Revisão da Vida Toda Pode Beneficiar sua Aposentadoria INSS!

A revisão da vida toda segue em julgamento previsto para se encerrar ainda este ano. Confira as últimas notícias!

Por Kelli Kadanus Publicado em 3 dez, 2023

Uma decisão judicial tem trazido esperança e alívio para aposentados que dependem do INSS como a possibilidade de aposentadoria. A Justiça determinou que o INSS recalcule o valor de benefícios previdenciários. Essa notícia surge em forma de justiça para milhares de aposentados que, por diversos motivos, viram seus benefícios subestimados ao longo dos anos.

É crucial entender os detalhes dessa decisão e como os beneficiários podem garantir que recebam o que lhes é de direito. Continue a leitura para saber mais informações sobre o impacto dessa determinação judicial.

Revisão da vida toda

Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 5, aprovou a tese da revisão da vida toda, que pode aumentar o valor da aposentadoria de milhares de brasileiros.

Em resumo, no dia 24 de novembro, foi solicitado pelo Ministro do STF, Cristiano Zanin, que houvesse anulação do acórdão de julgamento de dezembro do ano passado para uma nova análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O propósito dessa solicitação é que o processo retorne ao tribunal para uma nova decisão. Portanto, os valores de aposentadoria poderiam ser recalculados a partir disso.

Assim, com o novo voto, a decisão sobre o caso está empatada, com dois ministros a favor de tese mais vantajosa aos aposentados e outros dois ministros, Cristiano Zanin e Roberto Barros, que defendem retorno do processo ao STJ.

O julgamento da revisão da vida todo está previsto para chegar ao final no plenário virtual nesta sexta, 1º de dezembro.

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Como ocorre a revisão da vida toda?

Assim, a revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados do INSS pedem para incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do plano Real entrar em vigor, pagos em outras moedas. Em dezembro do ano passado ocorreu a correção, por 6 votos a 5.

Tem direito à revisão da vida toda o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, desde que seja com as regras anteriores à reforma da Previdência, aprovada em 13 de novembro de 2019. É preciso, ainda, que a concessão do benefício ocorra com base nas regras da lei 9.876, de 1999.

Diante desse cenário, o INSS foi alvo de diversas ações, resultando em uma decisão judicial que obriga a autarquia a fazer a revisão da aposentadoria, levando em conta todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral do segurado. Além disso, a determinação judicial estabeleceu o pagamento de valores atrasados, compensando as perdas causadas pela redução injusta imposta pelo INSS.

Como garantir a revisão da vida toda?

Portanto, a determinação judicial da revisão da aposentadoria representa uma significativa vitória para os aposentados e pensionistas. Isso porque eles foram prejudicados pela política de limitação do INSS. Agora, esses segurados têm a oportunidade de ter seu benefício recalculado de acordo com todas as contribuições efetuadas ao longo de suas carreiras, proporcionando justiça e equidade no sistema previdenciário.

Assim, se você é beneficiário e acredita que pode se beneficiar dessa decisão judicial, é fundamental agir de maneira proativa. O primeiro passo é buscar orientação jurídica para avaliar a viabilidade da revisão do seu benefício.

Além disso, os profissionais especializados em direito previdenciário podem fornecer orientações precisas e específicas sobre os documentos e os passos para conseguir a revisão da aposentadoria. Agora é o momento de garantir seus direitos, a justiça está do seu lado para garantir seus direitos.