Entendendo a Pensão por Morte do INSS: Direitos e Procedimentos
Entenda como solicitar a Pensão por Morte do INSS e garanta seus direitos. Informações completas sobre benefícios e requisitos.
A pensão por morte é um direito fundamental para os dependentes de trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que, infelizmente, faleceram. Este benefício garante uma segurança financeira nesse momento tão delicado. Mas você sabe realmente como ele funciona e quais são os passos para obtê-lo?
Quais são os critérios para receber a Pensão por Morte?
A legislação brasileira prevê que a pensão por morte seja concedida aos dependentes do segurado do INSS que vieram a falecer. O cálculo do benefício é realizado com base na aposentadoria recebida pelo segurado, ou aquele que ele receberia, caso estivesse aposentado por incapacidade permanente na data de seu falecimento.
De forma geral, o benefício parte de 50% do valor da aposentadoria, com acréscimos de 10% por dependente, até o limite de 100%.
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Onde e como solicitar esse benefício?
O processo de solicitação pode ser efetuado de maneira prática e rápida. Os interessados devem entrar em contato através do site ou aplicativo Meu INSS, além da opção pelo telefone 135. Essas plataformas oferecem um guia passo a passo, simplificando a experiência do usuário.
Entendendo as classes de dependentes
Os dependentes são categorizados em três classes, cada uma com suas especificidades:
- Classe 1: inclui cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados, com menos de 21 anos ou que sejam deficientes.
- Classe 2: compreende os pais do segurado.
- Classe 3: abrange os irmãos não emancipados, com menos de 21 anos ou que sejam pessoas com deficiência.
Importante ressaltar que a dependência dos integrantes da Classe 1 é presumida, enquanto nas outras classes, precisa ser comprovada documentalmente.
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Como é feito o rateio do benefício?
Após a aprovação, o valor do benefício é dividido de forma igual entre os beneficiários elegíveis. Esse procedimento garante que todos os dependentes recebam sua parte de maneira justa e proporcional.
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É fundamental ter todos os documentos em mãos e seguir todos os passos indicados pelo INSS para assegurar que não haja imprevistos na obtenção do benefício.
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