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Tenho 65 anos e nunca contribuí ao INSS. Tenho direito a algum benefício?

Confira a seguir quem tem direito a um benefício que não precisa ter contribuído ao INSS.

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Muitas pessoas acreditam que é preciso contribuir para o INSS para se aposentar ou receber benefícios da previdência social.

No entanto, existe um benefício que pode ser concedido sem necessidade de contribuição prévia: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Confira como funciona a seguir!

Quem Pode Receber o BPC?

Tenho 65 anos e nunca contribuí ao INSS. Tenho direito a algum benefício?
Tenho 65 anos e nunca contribuí ao INSS. Tenho direito a algum benefício? (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Apesar de não exigir um período de contribuição, o BPC possui requisitos específicos que precisam ser atendidos:

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  • Idade: Homens e mulheres com mais de 65 anos.
  • Incapacidade: Pessoas de qualquer idade com incapacidade de longa duração.
  • Renda: A renda familiar per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo.
  • Cadastro: É necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal.

Para ter direito ao benefício, é imprescindível passar por uma perícia médica.

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Quando o BPC Pode Ser Negado?

Podem negar o benefício nos casos de:

  • Não vir comprovada a incapacidade.
  • A renda per capita familiar for superior a 1/4 do salário mínimo.
  • Idosos não cumprirem a idade mínima necessária.

Além disso, o BPC não pode ser acumulado com alguns outros benefícios da Seguridade Social, como seguro desemprego, aposentadoria e pensão, exceto assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de contrato de aprendizagem.

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Como Solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, siga os passos abaixo:

  1. Cadastre-se no CadÚnico: A família deve estar registrada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
  2. Acesse o Meu INSS: Faça login no site ou aplicativo Meu INSS.
  3. Escolha Agendamentos/Requerimentos: Clique em “novo requerimento”, atualize os dados necessários e clique em “avançar”.
  4. Pesquise e Selecione: No campo “pesquisar”, digite “deficiência” e selecione o serviço desejado.
  5. Atenção ao Atendimento Presencial: Caso necessário comprovar alguma informação presencialmente, o segurado receberá aviso prévio.
  6. Acompanhe o Andamento: Monitore o status do seu pedido pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.

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Documentos Necessários

Para solicitar o BPC, você precisará dos seguintes documentos:

  • CPF.
  • Documento com foto (RG, CNH, CTPS).
  • Certidão de nascimento ou casamento.
  • Comprovante de renda.
  • Documentos médicos que atestem a doença grave e a incapacidade de longo prazo.
  • Laudos e exames médicos que comprovem sua condição.
  • Comprovantes de gastos médicos mensais, incluindo medicamentos, consultas, exames e deslocamentos.
  • Descrição médica detalhada sobre sua doença e impedimentos.

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Com essas informações em mãos, você estará preparado para solicitar o BPC e garantir um auxílio financeiro essencial para sua situação.

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