ATUALIZAÇÃO INSS: Tudo Sobre o Projeto do 14º Salário – Informe-se!
Frequentemente o assunto do 14 salário INSS volta a tona, e agora você vai descobrir se ainda existe chance de uma possível liberação.
O tão esperado 14 salário INSS para aposentados e pensionistas permanece sendo um assunto de discussão persistente. Afinal, há quase três anos é aguardado pelos segurados.
Diante de tantas notícias, a esperança para receber o abono salarial permanece intacto. Porém, será possível ter esse pagamento?
Vamos conferir, a seguir, mais informações sobre o 14 salário INSS. Boa leitura.
Como é o 14 salário INSS?
O cálculo do 14º salário para os beneficiários do INSS seguirá uma lógica específica. Portanto, levará em consideração a quantia já recebida de benefício previdenciário. Nesse processo, estabelece-se um piso de um salário mínimo, equivalente a R$ 1.320 em 2023, e um teto de dois salários mínimos, totalizando R$ 2.640.
Portanto, aqueles que recebem um benefício correspondente a um salário mínimo, o 14 salário do INSS será proporcional.
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Para os beneficiários que recebem valores superiores, o 14º salário calcula-se considerando um salário mínimo acrescido de um valor proporcional à diferença entre o mínimo estabelecido e o teto do INSS, fixado em R$ 7.507,49. A abordagem tem o intuito de proporcionar um abono justo e conforme a realidade de cada segurado.
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O abono pode ser liberado em 2023?
A proposta do 14º salário para os beneficiários do INSS teve origem no Projeto de Lei (PL) 4367/20. Sua autoria é do Pompeo de Mattos (PDT). Inicialmente, o projeto visava conceder o abono salarial de maneira emergencial nos anos de 2020 e 2021, período em que o país enfrentava os desafios decorrentes da pandemia.
Entretanto, o PL encontrou diversos obstáculos, incluindo a demora no processo de tramitação, a falta de respaldo político e a ausência de uma fonte de recursos específica para custear os pagamentos adicionais. Portanto, as dificuldades levaram a inviabilidade da implementação do benefício.
O projeto foi retirado da pauta e, para ser reavaliado, demandaria a criação de uma Comissão Especial pela mesa diretora da Câmara dos Deputados.
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Considerando que o contexto da pandemia já ficou para trás, as chances de aprovação e, consequentemente, a concessão do benefício aos aposentados e pensionistas do INSS tornaram-se bastante difíceis.
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Portanto, para 2023, o abono salarial não deve acontecer. Aliás, ele também não entrou no orçamento para 2024. Sendo assim, não há previsão de aprovação do 14 salário INSS.
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