Alerta do INSS: Este Grupo do Segurados não Receberá o 13° Salário em 2024 – Descubra Quem São!
Saiba quem pode receber o 13º salário do INSS. Entenda melhor o benefício. Confira a lista das milhões de pessoas que ficam de fora.
O 13º salário do INSS de 2024 começa e a ser pago essa semana e muitas pessoas estão com dúvidas em relação a quem vai receber ou não. Por esse motivo, é essencial entender claramente quem tem direito a esse benefício e quem não tem. Continue a leitura e saiba mais.
13º salário do INSS
O INSS inicia na quarta-feira (24), o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Ao todo, cerca de 33,6 milhões de segurados devem receber esse abono extra.
Esse abono extra é concedido juntamente com o benefício mensal. Os primeiros a receber são os segurados cujo benefício equivale a um salário mínimo, seguidos pelos beneficiários com rendimentos superiores, e o pagamento é organizado de acordo com o último número do benefício, sem levar em consideração o dígito verificador.
Os benefícios com direito ao 13º salário são os seguintes:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente);
- Aposentadoria compulsória;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
Dessa maneira, vimos que benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário do INSS.
Quem recebe BPC tem direito ao décimo terceiro?
Atualmente, os beneficiários do BPC não têm direito ao décimo terceiro salário, também conhecido como abono natalino. Isso ocorre porque o BPC é um benefício assistencial vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social. Portanto, não segue as mesmas regras dos benefícios previdenciários, e não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo.
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Apesar disso, existem Projetos de Lei (PL) em tramitação que buscam garantir o pagamento do 13º salário aos beneficiários do BPC. Um desses projetos é o PL 4439/2020, que propõe o pagamento de até um salário extra por ano aos idosos e pessoas com deficiência que recebem o benefício assistencial. Outro projeto é o PL 2348/2022, que também visa garantir o décimo terceiro salário ao BPC.
Ambos os projetos ainda não foram aprovados.
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BPC Loas pago pelo INSS- como funciona
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e fornecido pelo INSS. Ele garante um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais.
Este benefício tem como objetivo principal fornecer apoio financeiro àqueles que não conseguem sustentar a si mesmos ou cujo as famílias também não podem os sustentar.
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Para ser elegível ao BPC Loas, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, esse ano estipulado em R$1412. Além disso, é necessário se enquadrar em uma das seguintes condições:
- Ser pessoa com deficiência, independente da idade, que tenha impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação na sociedade.
- Ser idoso com 65 anos ou mais que não receba outro benefício da seguridade social.
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