Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora
Lula assina decreto que transforma os pagamentos dos aposentados do INSS: Conheça os detalhes da antecipação do décimo terceiro salário em 2024.
A adiantamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emerge como uma iniciativa de extrema importância para um amplo contingente de cidadãos brasileiros.
O presidente Lula recentemente sancionou um decreto que assegura o adiantamento para o exercício de 2024, promovendo uma sensação de segurança e estabilidade financeira para muitas famílias.
Dessa maneira, vamos analisar minuciosamente as ramificações dessa medida, quem está apto a receber o décimo terceiro salário, os procedimentos adotados pelo INSS para efetuar os pagamentos das parcelas e qual é o cronograma de desembolsos destinado aos beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O décimo terceiro salário do INSS é uma vantagem oferecida aos aposentados, pensionistas e outros beneficiários do sistema previdenciário. Essa categoria abrange aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecida como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros.
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No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
Portanto, a primeira parcela, equivalente a metade do valor total do benefício de abril, será depositada de forma conjunta com os pagamentos habituais do mês.
Por conseguinte, a transação será efetuada durante o intervalo compreendido entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
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Assim, é de suma importância que os beneficiários do INSS estejam informados sobre o calendário de pagamentos para garantir que recebam seus benefícios de forma pontual.
Além disso, se o benefício for encerrado antes do final de 2024, será realizado o pagamento proporcional do décimo terceiro, assegurando que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS ao longo do ano.
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