Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – Confira agora as novidades sobre essa medida
Lula assina decreto que traz mudanças significativas nos pagamentos dos aposentados do INSS: Descubra mais sobre a antecipação do 13º salário em 2024.
A antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida crucial para inúmeros brasileiros, oferecendo um alívio financeiro significativo.
Recentemente, o presidente Lula ratificou um decreto que garante essa antecipação para o ano de 2024, o que proporciona conforto e estabilidade financeira para diversas famílias em todo o país.
Portanto, vamos explorar em detalhes as implicações dessa medida, quem tem direito ao 13º salário, como o INSS fará os pagamentos das parcelas e qual é o calendário de pagamentos para os beneficiários.
Continue a leitura e saiba mais!
13º salário do INSS: quem tem direito ao abono
O bônus anual conhecido como décimo terceiro salário é uma benesse concedida aos indivíduos que se encontram aposentados, são pensionistas ou beneficiários de outros apoios do sistema previdenciário. Essa abrangência engloba aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária (antigamente referido como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão, entre outros auxílios oferecidos pelo sistema.
No entanto, é importante destacar que os segurados que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) não têm direito ao 13º salário.
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Como será o pagamento das parcelas do 13º salário do INSS
O desembolso do décimo terceiro salário do INSS será distribuído em duas etapas, conforme um calendário estabelecido.
A primeira parte do benefício, equivalente a 50% do total, será depositada junto com os pagamentos habituais do mês de abril. Isso significa que a transação ocorrerá entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
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Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor integral do abono anual e a quantia da parcela antecipada.
Assim, essa segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, entre os cinco últimos dias úteis de maio e os cinco primeiros dias úteis de junho.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamentos do 13º salário antecipado tem o objetivo de beneficiar mais de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país. Esse montante totaliza quase R$ 34 bilhões, representando uma grande injeção na economia brasileira.
No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o abono estará disponível para cerca de 2,74 milhões de pessoas, com um valor total de R$ 3,2 bilhões.
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Portanto, é crucial que os beneficiários do INSS estejam cientes do cronograma de pagamentos para assegurar o recebimento oportuno do benefício.
Ademais, caso o benefício seja encerrado antes do final de 2024, será efetuado o pagamento proporcional do décimo terceiro, garantindo que todos os segurados recebam a quantia correspondente ao período em que estiveram sob os benefícios do INSS durante o ano.
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