Fim da CNH para Este Grupo: Descubra quem Será Beneficiado com a Nova Lei!
Incrível: saiba se você faz parte do grupo de pessoas que não precisarão mais de CNH para dirigir em 2024.
O fim da CNH está próximo. Alterações de trânsito pela Resolução nº 996/2023, prevê o fim da obrigatoriedade do uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas a regra não vale para todo mundo. Apenas algumas pessoas terão esse direito. Portanto, continue a leitura para saber qual a validade da CNH em 2024, como funciona a renovação para idosos e qual grupo de pessoas não precisará mais da CNH. Boa leitura!
Carteira Nacional de Habilitação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de extrema importância por diversos motivos. Primeiramente, ela atesta a capacidade do condutor de dirigir veículos, como ciclomotor, moto, carro, caminhão etc. Ademais, a carteira garante que apenas pessoas aptas possam ocupar as vias públicas, e assim, evitar acidentes.
E por falar em acidentes, este ano de 2024 começou com muitos problemas nas estradas. Foram 1.223 acidentes ao longo dos seis dias de carnaval, o que preocupa muito as autoridades.
Ademais, ter uma CNH é de autonomia pessoal, já que a pessoa poderá se deslocar para vários lugares com segurança, identificação e liberdade de locomoção dos cidadãos.
Qual a validade da CNH em 2024
Nos últimos anos a CNH vem sofrendo alterações e, desde 2021, ela tem validade de 10 anos, mas só para pessoas que tiverem até 50 anos de idade.
Em contraponto, para os motoristas entre 50 e 69 anos, a validade da CNH é de 5 anos.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que não regularizar a CNH no prazo de 30 dias após o vencimento, pode levar multa de R$ 293,47.
Por isso, é válido ficar atento ao prazo e renovar a CNH em até 30 dias após o seu vencimento, evitando multas, caso seja pego dirigindo com a carteira vencida.
Renovação da CNH tem valor menor para idosos
Como forma de estimular idosos a dirigir e renovar a CNH, em Rondônia essas pessoas têm o valor reduzido na renovação do documento. Dessa forma, pessoas acima de 60 anos, terão redução de 50% do valor da taxa da CNH. O benefício é garantido através da Lei nº 5.714 de 2023.
Conforme diretor-geral da Autarquia, Léo Moraes:
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“Até o final de janeiro, 118.668 idosos foram beneficiados com a redução da taxa, ampliando o número de condutores favorecidos pela lei”, explicou.
Entenda o fim da CNH para este grupo
Conforme as novas orientações, não será mais obrigatória a obtenção de habilitação para os condutores de ciclomotores.
São considerados ciclomotores, portanto, as famosas cinquentinhas (ciclomotores com motor de 50 cm³) e scooters elétricos que são equipados com motores de até 4kW.
Ou seja, são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ de potência e limitados a 50 km/h – e de bicicletas, inclusive as elétricas.
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Portanto, se você dirige ciclomotores, prepare-se para o que está por vir. Continue acompanhando as novidades do mundo automobilístico e nos acompanhe diariamente.
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