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Você sabe o que é o programa pé-de-meia do governo? Veja quem pode receber extra de 2000 por ano aqui
Os alunos do ensino médio em escolas públicas agora têm a oportunidade de verificar se foram selecionados para o programa Pé-de-Meia desde quarta-feira (20).
Essa informação estará acessível no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). Veja a seguir o que é o pé de meia, como funciona e muito mais!
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro para Estudantes de Baixa Renda
O Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o MEC, tem como propósito conceder auxílio financeiro a alunos de famílias de baixa renda matriculados regularmente no ensino médio da rede pública, visando reduzir a evasão escolar.
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Serão beneficiados estudantes com idades entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Os detalhes podem ser conferidos abaixo.
Detalhes Disponíveis no Aplicativo:
- Parcelas de matrícula;
- Calendário de pagamentos;
- Data de pagamento;
- Valor de cada parcela;
- Identificação da competência da parcela;
- Informações bancárias, agência e conta onde a parcela veio depositada;
- Situação atual da parcela;
- Data de processamento de cada informação.
Os estudantes que não forem selecionados receberão informações sobre o motivo da não contemplação, além de orientações para resolver a questão.
Primeiro Pagamento da Parcela de Matrícula
Os alunos selecionados para o programa receberão a primeira parcela, no valor de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em uma única vez.
A data de pagamento varia de acordo com o mês de aniversário do aluno. Esse valor não virá descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800. Este valor virá dividido em nove parcelas ao longo do ano.
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Calendário de Pagamentos do Bônus de Matrícula por Mês de Aniversário:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
O governo pretende oferecer até R$ 9,2 mil aos estudantes que concluírem o ensino médio. Estima-se que o programa beneficie aproximadamente 2,5 milhões de alunos.
Quem Pode Participar do Programa ‘Pé-de-meia’
De acordo com a portaria, podem se candidatar ao programa estudantes matriculados em escolas públicas, tanto do ensino médio quanto do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tenham entre 14 e 24 anos e façam parte de uma família cadastrada no CadÚnico.
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Como se Inscrever no Programa
O MEC determinou os critérios de elegibilidade com base nos dados dos alunos fornecidos pelas escolas, cruzando essas informações com o CadÚnico para abrir contas bancárias para os estudantes.
O cadastro exige CPF e inscrição no CadÚnico, considerando as informações contidas nesta última base de dados em 10 de fevereiro de 2024. Para este ano, o governo analisará as informações do CadÚnico em 10 de fevereiro de 2024.
Emissão do CPF e Inscrição no CadÚnico
Os interessados devem seguir os procedimentos para emitir o CPF e se inscrever no CadÚnico. Os detalhes podem ser encontrados nos links disponibilizados nos respectivos sites.
Valores a Serem Pagos pelo pé-de-meia
O auxílio será dividido em etapas:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais;
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais (a serem pagos em nove parcelas, exceto neste ano, que serão oito, totalizando R$ 1.600);
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais;
- Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.
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Regras do Programa pé-de-meia
O MEC exigirá dados detalhados sobre a vida acadêmica do estudante para garantir o pagamento regular do benefício, incluindo:
Assim, terá direito a receber o auxílio Pé-de-Meia os estudantes de baixa renda que estejam: frequentando o Ensino Médio regular ou a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em cada caso há requisitos diferentes:
No caso do Ensino Médio regular, o jovem precisa:
- ter entre 14 e 24 anos;
- ter CPF;
- estar matriculado em escola da rede pública de ensino;
- integrar uma família que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- viver em uma casa em que a renda familiar per capita mensal (por pessoa da casa) seja igual ou menor que R$218.
No caso da EJA, os estudantes precisam:
- ter entre 19 e 24 anos;
- ter CPF;
- integrar uma família que esteja inscrita no CadÚnico.
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