Confira Agora: Datas de Pagamento da Antecipação do 13º do INSS no Diário Oficial!

Veja a seguir quais as datas e valores do pagamento do 13º salário de 2024!

Por Matheus Publicado em 21 mar, 2024

ÓTIMA NOTÍCIA AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL! O anúncio do pagamento antecipado do 13º salário pelo INSS em 2024 marca uma mudança significativa nas políticas de benefícios previdenciários.

Ao adiantar essa importante parcela do benefício, o governo busca proporcionar alívio imediato às famílias que contam com esses recursos.

Além disso, promove uma distribuição mais equitativa dos pagamentos ao longo do ano, possibilitando uma melhor gestão financeira e planejamento para os beneficiários. Saiba mais sobre o pagamento a seguir!

Quando Surgiu O 13º Salário do INSS?

O 13º salário, instituído no Brasil em 1962 através da Lei 4.090 pelo então presidente João Goulart, é um benefício adicional concedido a todos os trabalhadores formais com carteira assinada, entregue no final do ano.

Conforme determinado na lei: “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Essa gratificação de Natal assegura que, a cada mês trabalhado, o empregado tenha direito a receber um valor extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário.

Dessa forma, o valor do décimo terceiro salário equivale ao salário mensal do empregado, desde que ele tenha mantido vínculo empregatício com a empresa por pelo menos 12 meses.

Essa medida busca proporcionar um bônus aos trabalhadores no período de festas, contribuindo para o fortalecimento do poder aquisitivo e estimulando a economia. Beneficiando também os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Como Calcular o Décimo Terceiro Salário do INSS?

Para calcular o décimo terceiro salário, divida o salário por 12 e encontre o valor mensal. Multiplique-o pelos meses trabalhados e obtenha o valor total. A primeira parcela é a metade desse total sem descontos. A segunda parcela é a outra metade com descontos (IR, parcela de empréstimo consignado, etc.).

Beneficiários Elegíveis

O pagamento do 13º salário do INSS é direcionado aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

No entanto, é crucial ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito a essa parcela. Benefícios como o BPC/Loas e a Renda Mensal Vitalícia não estão inclusos no pagamento do 13º salário.

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Calendário de Pagamentos do 13º Salário do INSS

Conforme estabelecido pelo decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril, enquanto a segunda parcela será creditada na folha de maio.

Antes de prosseguir com a consulta, é fundamental abordar a questão do Número do Benefício (NB). Essa sequência única de 10 dígitos é essencial para o controle e recebimento dos pagamentos. O número do benefício pode ser encontrado em documentos oficiais como a carta de concessão, no cartão bancário de recebimento ou consultando o extrato de pagamentos do INSS.

Para aqueles que precisam descobrir ou confirmar seu NB, o INSS oferece suporte pelo telefone 135 ou diretamente nas agências da Previdência Social.

Agora, para acessar as datas do pagamento do 13º salário do INSS antecipado, basta consultar o calendário a seguir, que organizam as informações segundo o final do Número do Benefício (NB):