Farmácia Popular 2024: 226 drogarias são retiradas do programa
Farmácia Popular 2024: Exclusões, multas e medidas para manter medicamentos acessíveis aos aposentados. Veja.
No cenário atual, os aposentados e pensionistas precisam estar atentos às mudanças que impactam diretamente a sua qualidade de vida.
Um desses pontos é o acesso a medicamentos essenciais, garantido pelo programa Farmácia Popular do Brasil.
Contudo, recentemente, o governo tomou medidas drásticas, excluindo 226 drogarias do programa devido a irregularidades na venda de medicamentos.
Essa decisão teve um aumento surpreendente de 842% em relação ao ano anterior.
Continue a leitura e saiba mais.
Rezões para os descredenciamentos
O ano de 2023 foi marcado por um aumento expressivo no número de descredenciamentos no Farmácia Popular.
O Ministério da Saúde revelou que 226 drogarias foram desligadas do programa devido a práticas irregulares, um salto significativo em comparação com as 26 exclusões em 2022.
As principais razões para essa medida drástica foram o uso inadequado de CPFs, a dispensação de medicamentos sem prescrição e até mesmo a entrega a pessoas já falecidas.
Essas práticas comprometem não apenas a integridade do programa, mas também a saúde dos beneficiários, colocando em risco a oferta de medicamentos essenciais para condições como diabetes, asma e hipertensão.
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O aumento não se limita apenas aos descredenciamentos, mas também às multas aplicadas. Em 2023, o número de estabelecimentos multados aumentou em 800%, saltando de 30 em 2022 para 270.
As multas aplicadas no último ano atingiram a marca de R$ 1,4 milhão, representando um aumento de 675% em relação ao ano anterior. Esse cenário revela a necessidade urgente de reavaliação e reforço nas medidas de fiscalização para manter a integridade do programa Farmácia Popular.
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Farmácia popular em números
No Farmácia Popular, os estabelecimentos credenciados têm a responsabilidade de repassar aos pacientes medicamentos de forma gratuita ou a preços reduzidos, sendo 90% do valor subsidiado pelo governo.
Contudo, a fiscalização revelou que, entre julho de 2015 e dezembro de 2020, o programa adquiriu mais de R$ 2,5 bilhões em medicamentos sem lastro em estoque, representando 18,5% dos gastos totais.
Essa prática compromete a transparência e eficácia do programa, afetando diretamente os aposentados, pensionistas e outras pessoas que dependem desses medicamentos.
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Diante dessas irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) recomendou a elaboração de um plano de tratamento de risco, o descredenciamento de estabelecimentos sem comprovação de vendas com lastro em estoque, o aprimoramento de mecanismos de controle e a adoção de medidas para recuperar recursos pagos indevidamente.
Essas ações visam corrigir as distorções identificadas e assegurar que o Farmácia Popular cumpra sua missão de prover acesso a medicamentos essenciais para os idosos.
Relançamento e perspectivas para 2024
Em junho de 2023, o presidente Lula relançou o programa Farmácia Popular, priorizando a correção das distorções apontadas pela CGU. O Ministério da Saúde enfatiza o compromisso em garantir a eficácia do programa e, para evitar novas fraudes, adotou as recomendações da CGU.
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O aprimoramento contínuo dos mecanismos de controle, a recuperação de recursos indevidos e a transparência na gestão tornam-se fundamentais para assegurar que o Farmácia Popular cumpra sua missão vital de atender às necessidades medicamentosas dos aposentados, pensionistas e outras pessoas, promovendo saúde e bem-estar.
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