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Moradia gratuita para beneficiários do BPC e Bolsa Família no ‘Minha Casa, Minha Vida’

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Visando garantir a moradia para aqueles beneficiados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, o Governo Federal está implementando uma nova estratégia. O programa habitacional ‘Minha Casa Minha Vida’ agora oferece moradia gratuita aos inscritos nesses benefícios.

Saiba mais sobre esse assunto na matéria.

Moradia gratuita

Saiba mais sobre moradoa gratuita para beneficiários do BPC (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)
Saiba mais sobre moradoa gratuita para beneficiários do BPC (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

A isenção do pagamento se aplica tanto em contratos já estabelecidos como para novas inscrições no programa. A implementação dessa nova modalidade ocorreu em julho de 2023 e já está trazendo esperança para muitas famílias que sonham com a casa própria.

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Para 2024, o governo planeja investir R$ 13,7 bilhões no programa ‘Minha Casa Minha Vida’, um aumento de 41% em comparação a 2023. Com foco nas famílias de baixa renda, esse recurso será destinado para subsídio e financiamento de habitação para aqueles que possuem renda mensal de até R$ 2.640.

Famílias com uma renda superior à mencionada acima terão como opção apenas o financiamento. As regras para elegibilidade e os critérios do programa de moradia gratuita podem ser conferidos abaixo.

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Quem pode participar?

Os elegíveis para o programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida‘ incluem famílias urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil.

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Para uma melhor organização, o governo dividiu as famílias em três faixas de renda, com destaque para a faixa 1 que abrange famílias de menor renda.

Critérios do Programa

De acordo com as novas regras estabelecidas, o valor dessas faixas de renda não inclui benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários.

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Sendo assim, mesmo que a família recebe o auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família, esses valores não entram na caracterização da faixa de renda.

Além disso, o programa vai destinar metade das unidades para famílias da Faixa 1. Há também uma especial atenção para incluir pessoas em situação de rua na lista de potenciais beneficiários.

Com foco em garantir também a proteção dos direitos das mulheres, todos os contratos e registros das moradias do programa serão, preferencialmente, feitos no nome da mulher, sem a necessidade da autorização do marido.

A iniciativa marca mais um passo importante em direção a uma maior inclusão habitacional e desenvolvimento social.

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