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Entenda a Carência do INSS: Benefícios, Prazos e Exceções à Regra!

O período de carência do INSS refere-se ao tempo que o contribuinte precisa estar vinculado à Previdência Social antes de solicitar algum benefício. Veja como solicitar a carência!

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Quem contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem sempre tem conhecimento pleno sobre como funcionam os prazos para usufruir dos benefícios oferecidos. Uma questão que gera muitas dúvidas é sobre o tempo de carência exigido para começar a solicitar tais benefícios.

Outra confusão comum se dá entre carência e tempo de contribuição. Para esclarecer essas e outras dúvidas, elaboramos este artigo, confira mais informações sobre a carência do INSS.

Definindo carência para o INSS

Veja como funciona o período de carência do INSS (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)
Veja como funciona o período de carência do INSS (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

A carência do INSS se refere ao tempo que o contribuinte precisa estar vinculado à previdência social antes de solicitar algum benefício. Análogo a planos de saúde, mesmo após a assinatura do contrato, precisa-se aguardar um tempo determinado para começar a usufruir dos benefícios.

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Esse período de carência pode variar dependendo do tipo de benefício que o contribuinte pretende solicitar, com alguns benefícios não exigindo período de carência.

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Período de carência para benefícios do INSS

Cada benefício exige um período específico de carência no INSS. O tempo mínimo é de 10 meses e, para alguns benefícios, pode demorar até 180 meses. Por exemplo, para requerer o auxílio-doença, são necessários 12 meses de carência, enquanto a aposentadoria exige cerca de 180 meses. Para considerar o número de meses de carência, basta ter trabalhado por um dia no mês que o mesmo é contabilizado.

Abaixo segue um resumo do período de carência para cada benefício:

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  • Auxílio-doença: 12 meses
  • Auxílio-reclusão: 24 meses
  • Aposentadoria por tempo de contribuição: 180 meses
  • Salário-maternidade: 10 meses
  • Aposentadoria especial: 180 meses
  • Aposentadoria por idade: 180 meses
  • Aposentadoria por invalidez: 12 meses

Contribuição x Carência: Entenda a diferença

O tempo de contribuição é o período total que o contribuinte passou recolhendo o INSS, enquanto a carência é o tempo necessário de contribuição para acessar os benefícios. A carência pode variar de acordo com cada benefício solicitado, enquanto o tempo de contribuição está diretamente ligado à aposentadoria.

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Algumas das categorias que podem se registrar no INSS e contribuir para a previdência incluem profissionais MEI, contribuintes individuais, profissionais liberais ou autônomos e diaristas.

Exceções à regra de carência

A maioria dos benefícios exige um período de carência, mas existem benefícios que dispensam esse tempo de espera. Geralmente, tais benefícios estão ligados a casos graves de doenças que incapacitam a pessoa para o trabalho. Entre as exceções estão a cardiopatia grave, cegueira, doença de Parkinson, espondilite anquilosante, hanseníase, nefropatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante, transtorno mental grave e tuberculose ativa.

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Além das condições citadas, alguns intervalos na contribuição não afetam a carência do INSS, como o auxílio-acidente ou auxílio suplementar, tempo de serviço militar e aviso prévio com indenização.

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