Tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial PIS/Pasep 2024: elegibilidade e como consultar
A partir do dia 15 de fevereiro começarão a ser efetudos os pagamentos do PIS/Pasep. Confira mais informações!
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) recentemente deu luz verde ao calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024, que se refere ao ano-base 2022. Este pagamento essencial foi autorizado em 13 de dezembro de 2023.
Estima-se que o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2024 possa começar a partir de 15 de fevereiro de 2024 para aqueles com datas de nascimento em janeiro e continuará até 27 de dezembro de 2024 para todas as outras datas naquele ano.
Confira mais informações sobre o calendário do PIS/Pasep.
Quem é elegível para o PIS/Pasep 2024?
Para ser elegível para o abono salarial em 2024, os trabalhadores devem ser inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos no momento do pagamento. Além disso, devem ter recebido uma remuneração média de no máximo dois salários mínimos durante o ano de 2022.
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Em adição, todos os trabalhadores devem comprovar o exercício de uma atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias consecutivos ou intermitentes em 2022.
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De acordo com a regra do trabalho, um empregador adequadamente registrado deve apresentar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou o aplicativo digital eSocial no caso dos trabalhadores para ter direito ao recebimento.
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Como consulto o valor do meu abono salarial PIS/Pasep 2024?
A partir de 5 de fevereiro de 2024, todos os trabalhadores poderão consultar o status e o valor do seu abono salarial. Aqueles que são elegíveis ao benefício PIS podem fazer isso por meio do aplicativo Caixa Tem ao criar uma conta, fazer login, selecionar a opção “Abono Salarial” e solicitar o recebimento. O pagamento transfere-se diretamente para uma conta da Caixa Econômica Federal.
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Para os servidores públicos inscritos no Pasep, eles podem verificar o seu benefício na página do Banco do Brasil. Precisam fazer login no Gov.br e solicitar o benefício, após isso, ocorre o deposito diretamente em sua conta no Banco do Brasil.
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