Aposentados do INSS podem não pagar IPTU 2024: Saiba como solicitar a isenção

As regras para a concessão dessa isenção podem variar de acordo com cada município. Confira mais informações!

Por Kelli Kadanus Publicado em 10 jan, 2024

Aposentados do INSS podem estar isentos do imposto Muitos aposentados do INSS não estão cientes de que podem estar isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas essa é uma oportunidade que merece ser explorada. As regras para concessão dessa isenção podem variar de acordo com cada município, mas existem critérios básicos para a obtenção deste benefício.

Segundo as normas geralmente estipuladas, a isenção do IPTU é concedida a aposentados ou pensionistas do INSS que possuem apenas um imóvel em seu nome e cujos rendimentos mensais não ultrapassam cinco salários mínimos. Da mesma forma, o valor do imóvel do requerente não pode ultrapassar um limite estabelecido pelo município, que normalmente varia entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão.

Confira mais informações sobre a isenção do IPTU.

Como solicitar a isenção do IPTU para aposentados?

Saiba como solicitar a isenção do IPTU (Fonte: Edição/ Diário Oficial Notícias)

Para solicitar a isenção do IPTU, os aposentados devem se dirigir à prefeitura do município em que o imóvel está situado. Os documentos necessários são:

cópia do documento de identidade;
cópia do CPF;
comprovante de renda;
comprovante de residência;
e certidão de valor venal do imóvel.

Dessa forma, o IPTU, que é um imposto sobre propriedades urbanas, pode deixar de ser uma preocupação para muitos aposentados.

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Calculo do valor do IPTU 2024

O valor do IPTU para o ano de 2024 será calculado com base na alíquota definida pelas leis municipais e o valor venal do imóvel. Podendo ocorrer variação no imposto pago dependendo do tipo de propriedade. Por exemplo, o IPTU para casas pode ser maior do que para terrenos.

Além disso, cálculo do IPTU 2024 realiza-se da seguinte maneira:

Multiplica-se o valor venal do imóvel pela taxa definida pelo município.

Vale lembrar que cada município possui sua própria taxa para o cálculo do IPTU e fatores como localização do imóvel, tamanho da área construída e do terreno. Além disso, também tem taxas sobre a qualidade do acabamento e os serviços urbanos disponíveis no local.

Conclusão

Portanto, a isenção do IPTU para aposentados do INSS é um benefício garantido por lei, que pode aliviar os gastos e melhorar a situação financeira desse grupo. Portanto, vale a pena verificar se você se qualifica para essa isenção e, em caso afirmativo, seguir os passos para solicitar a sua isenção o quanto antes.