REAJUSTE 2024 do INSS: Pagamento Inicia em 25 de Janeiro! CONFIRA AGORA!
Confira os impactos do reajuste do salário mínimo para o ano de 2024. Datas e valores.
Quem mal podia esperar para ver o primeiro pagamento do novo salário mínimo? Pois então pode comemorar que o INSS vai iniciar a primeira rodada de pagamento de 2024 já para o dia 25 de janeiro!
E como ocorre todos os meses, os primeiros beneficiários a receberem o novo valor em conta são os beneficiários de um salário mínimo. Sendo assim, veja a seguir a sua data de pagamento.
INSS inicia pagamento de aposentados dia 25
A partir do dia 25 deste mês, as aposentadorias, pensões e demais benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão cair na conta dos aposentados já com novo valor. Dessa forma, aqueles que recebem um salário mínimo terão um aumento acima da inflação, em conformidade com a nova política de valorização do salário mínimo.
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Os primeiros a receber serão os beneficiários de até um salário mínimo em seguida, os benefícios de valor superior ao mínimo até o limite previdenciário serão pagos.
Os depósitos ocorrem de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece após o traço. A prioridade é para os aposentados e pensionistas com benefício finalizado em 1.
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Beneficiários que ganham acima do salário mínimo terão reajuste em 2024?
Sim! O reajuste do salário para beneficiários de aposentadorias e pensões que ultrapassam o salário mínimo está previsto no artigo 41 da Lei n.º 8213 de 1991. Essa legislação aborda os planos de benefícios da Previdência Social, sendo que o mencionado artigo estipula que a revisão das aposentadorias superiores ao mínimo deve ocorrer anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo.
Dessa forma, em 2024, a correção do limite máximo das aposentadorias acontecerá no mesmo tempo que o aumento do salário mínimo do INSS.
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Entretanto, as aposentadorias acima do mínimo seguem regra diferente para o reajuste. Para elas, a fórmula é baseada no INPC, ou seja, o Índice Nacional de Preços do Consumidor, acumulado ao longo de 12 meses.
No ano passado, o INPC registrou um aumento de 3,85%. No entanto, o reajuste não considera o valor cheio do INPC, nesse caso o reajuste possivelmente seria de 3,80% para as aposentadorias com valores superiores ao mínimo. Para aqueles que recebem o teto do INSS, o montante passa a ser de R$ 7.860. Os valores precisos serão anunciados em 15 de fevereiro.
Novo salário mínimo
Já está em vigor o novo salário mínimo dos aposentados, e os beneficiários poderão ver os salário caindo em conta com o novo montante nos próximos dias. Nesse sentido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto no dia 27 de dezembro, pouco antes de se retirar para celebrar o ano novo.
O novo valor representa a volta da política de valorização do salário mínimo, como o presidente havia prometido em campanha. Com um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor do ano passado (R$ 1.320), o salário mínimo passou para os atuais R$1.412.
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A valorização acima da inflação estava prevista em uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária de 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.
O governo informou que o salário mínimo aumentou em 6,97%, o que significa um ganho real de 3% acima da inflação, somando os 3,85% de inflação no período. O ganho só foi possível graças às orientações do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente Lula.
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