Ministro Promete Eliminar Fila de Pedidos do INSS em 2024
Ministro da Previdência Social afirma que a meta de 2024 é acabar com as filas das concessões de benefícios previdenciários. Confira!
Em São Paulo cerca de 1 milhão de novos pedidos de benefícios são recebidos mensalmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Teoricamente, cada solicitação deve ser analisada em até 45 dias, conforme estipula a legislação brasileira. No entanto, nem sempre essa norma é cumprida. Isso leva a longas filas de espera, e de acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, essa fila “nunca vai acabar”.
Em uma declaração feita nesta quarta-feira (3), Lupi afirma que a meta da pasta para 2024 é “vencer a fila quilométrica”. Segundo ele, apesar da fila interminável, a previsão é de avanço significativo na análise dos pedidos nos próximos anos.
Confira mais informações sobre os direitos de quem está nas filas do INSS.
Pendências no INSS ultrapassam 1,6 milhão de pedidos
Em resumo, mais de 1,6 milhão de segurados atualmente aguardam uma resposta do órgão previdenciário a respeito de seus pedidos de benefício. Aqueles que encontram-se nesta situação têm o direito ao pagamento de juros por mora relevante à caderneta de poupança e correção monetária pela inflação assim que ocorre a concessão do benefício.
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Adicionalmente, aqueles que obtêm maiores condições de contribuição enquanto aguardam na fila podem reafirmar a Data de Entrada do Requerimento (DER) a fim de garantir uma aposentadoria de valor superior.
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Demora na concessão leva a pagamento de atrasados
O atraso na concessão do benefício previdenciário confere ao segurado o direito de receber os atrasados, constituídos pelos pagamentos mensais que seriam devidos durante o período de espera. Esses valores pagos ocorrem desde a data de requisição do benefício até a data de sua concessão.
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Além disso, com ajuda de um advogado, há possibilidade de ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça a fim de obrigar o INSS a concluir o processo administrativo e dar uma decisão. Contudo, é necessário observar se o pedido não está parado na fila devido à falta de algum documento.
Documentação exigida para análise do pedido
Em suma, quando o pedido não acompanha os documentos necessários, o INSS faz uma solicitação de exigências e suspende o prazo de análise. A contagem do prazo retomada apenas quando a documentação solicitada é devidamente entregue. O segurado sabe do cumprimento das exigências por meio de uma carta, e-mail e pela plataforma Meu INSS do governo.
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Se o segurado perder o prazo da entrega dos documentos solicitados, ocorre a extinção do pedido. Portanto, é importante atentar-se dos principais documentos apresentados, dependendo do tipo de benefício solicitado.
Prognóstico para o futuro
Apesar das adversidades, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressa otimismo com relação à melhoria da situação atual. Segundo ele, a expectativa para 2024 é de ocorrer a resolução da “fila quilométrica” do INSS. Assim, até lá, espera-se uma análise acelerada dos pedidos, facilitando a vida dos segurados e possibilitando um melhor acesso aos benefícios previdenciários.
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Enquanto isso, os segurados aguardam ansiosos por uma solução rápida e prática, que permita o acesso ao benefício e garanta a tranquilidade necessária para aqueles que dependem desse serviço.
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