Saque Aniversário do FGTS vai acabar em 2024? Confira s seguir
Será o fim do Saque Aniversário do FGTS? Compreenda as próximas alterações que estão por vir para essa modalidade de saque!
Em 21 de dezembro de 2023, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se pronunciou sobre o Saque Aniversário FGTS 2024. O ministro, que sempre demonstrou não aprovar essa modalidade e expressou o desejo de encerrá-la, tem apresentado propostas nesse sentido desde o início de 2023.
O tema tem sido objeto de debates e discussões, porém, até o momento, nenhuma decisão definitiva foi tomada. No entanto, existe a possibilidade de avanços e resoluções até março de 2024.
Acompanhe a seguir as mudanças relacionadas ao Saque Aniversário FGTS 2024!
Do que se trata o saque aniversário?
Resumidamente, os trabalhadores não precisarão mais aguardar uma demissão sem justa causa ou situações específicas para sacar os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme as novas regras, é permitido realizar o saque no mês do aniversário.
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Apesar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) existir há décadas no Brasil, as regras sempre foram rigorosas, o que significa que os valores não poderiam ser retirados a menos que existisse um motivo determinante. Diante da pandemia da Covid-19, surgiu o saque aniversário.
No ano de 2020, compreendeu-se que a retirada dos valores do FGTS não era apenas para uso comum, mas uma necessidade de sobrevivência. Assim, o Governo Federal implementou o saque aniversário do FGTS, permitindo que os trabalhadores retirassem parte dos valores anualmente, no mês do seu aniversário.
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Contudo, a opção pelo saque aniversário do FGTS é voluntária.
E quais são as desvantagens da modalidade?
Apesar de o saque aniversário do FGTS ter sido criado para proporcionar mais autonomia aos trabalhadores, ele também apresenta desvantagens. Na prática, ao escolher o benefício do saque aniversário do FGTS, o trabalhador tem os valores referentes à demissão sem justa causa bloqueados por dois anos.
Dessa forma, caso o trabalhador opte pelo saque aniversário e seja demitido, ele precisará aguardar um período de 24 meses, a contar da data de adesão, para poder retornar à modalidade de saque rescisão e retirar os valores.
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Diante desse cenário, o tema tem sido amplamente discutido, buscando diferentes perspectivas e tentando encontrar uma solução que não resulte no encerramento definitivo do benefício do saque aniversário. Entretanto, com base na evolução das discussões, há indicativos de que o benefício do saque aniversário possa ser encerrado em 2024.
Saque aniversário FGTS 2024 vai acabar?
Conforme declaração do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho: “A preservação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é de fundamental importância para garantir a segurança financeira do trabalhador brasileiro”.
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No entanto, o Ministro argumenta que o saque aniversário FGTS coloca em risco essa segurança, pois permite que um trabalhador retire todos os anos parte do dinheiro que deveria ser reservado para situações emergenciais ou de desemprego.
Durante a coletiva, Marinho assumiu total responsabilidade em relação à sua incapacidade de resolver a situação, declarando: “Não culpo absolutamente ninguém, culpo a mim pela minha incapacidade”. E segue expressando o desejo de encerrar o saque aniversário em 2024.
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Enquanto isso, trabalhadores e especialistas aguardam o desdobramento dessa discussão, cientes do impacto significativo que qualquer alteração terá sobre os direitos e a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros.
E se não houver mudanças com relação ao saque aniversário FGTS 2024?
Apesar de ser a intenção do Governo Federal, caso não ocorram mudanças, os trabalhadores continuarão a ter o saque aniversário como uma modalidade opcional. Em caso de adesão, será necessário aguardar o período de dois anos para realizar a retirada dos valores no saque rescisão, nos casos de demissão sem justa causa.
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