SURPRESA BOA PARA APOSENTADOS! Senado aprova projeto que vai beneficiar essas pessoas

Recentemente, o Senado aprovou um projeto que pode trazer grandes benefícios para aposentados que ainda continuam trabalhando. A proposta isenta esses trabalhadores do recolhimento do FGTS e das contribuições ao INSS. Essa mudança promete aliviar a carga financeira para muitos que estão ativos no mercado de trabalho mesmo após a aposentadoria. No entanto, a medida ainda precisa passar pelo plenário do Senado, onde enfrentará a resistência do governo, que está preocupado com o impacto fiscal da proposta. Continue a leitura e saiba mais.

Regras do projeto aprovado

O projeto aprovado estabelece que somente as empresas que aumentarem o número de seus funcionários poderão se beneficiar da isenção do FGTS. Assim, para ter acesso a essa isenção, as empresas devem contratar novos trabalhadores e não apenas manter o quadro atual. 

Além disso, há um limite estipulado: cada empresa pode ter no máximo 5% de seus funcionários como aposentados isentos de FGTS. Essa limitação tem o objetivo de evitar que a medida gere um impacto negativo significativo nas contas públicas e garanta que a isenção seja utilizada de forma equilibrada.

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Para empresas com menos de dez funcionários, o projeto permite que apenas um aposentado se beneficie da isenção do FGTS. 

No caso de empresas com entre 11 e 20 trabalhadores, o limite sobe para dois aposentados. Essas regras foram estabelecidas para tornar a proposta mais aceitável e evitar grandes alterações no sistema financeiro das empresas e do governo.

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Impacto no FGTS e INSS

O projeto altera a forma como o FGTS é gerido para os aposentados que continuam trabalhando. Normalmente, os empregadores devem depositar mensalmente 8% do salário bruto do empregado em uma conta vinculada ao FGTS. Com a nova proposta, aposentados em atividade não terão mais essa obrigação. 

Essa mudança pode representar uma economia para os empregadores e um alívio para os trabalhadores aposentados que continuam no mercado de trabalho.

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Além da isenção do FGTS, o projeto também aborda o INSS. 

Atualmente, aposentados que continuam trabalhando precisam continuar contribuindo para o INSS, mesmo que essas contribuições não sejam usadas para o cálculo de sua aposentadoria. 

A nova proposta isenta tanto a parte do empregador quanto a do funcionário, simplificando a situação e evitando cobranças adicionais que não trazem benefícios diretos para o trabalhador aposentado.

Desafios e preocupações

A proposta enfrenta desafios significativos antes de sua aprovação final. O governo, por meio do Palácio do Planalto, está preocupado com o impacto fiscal da medida. A isenção de contribuições pode reduzir a arrecadação do INSS e do FGTS, o que pode afetar negativamente as finanças públicas. A resistência do governo pode atrasar a implementação da proposta e criar incertezas sobre sua viabilidade.

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Para enfrentar essas preocupações, a proposta foi cuidadosamente formulada para incluir limites e condições que minimizem o impacto financeiro. As regras específicas para empresas e a limitação do número de aposentados isentos foram criadas para equilibrar os benefícios da isenção com a necessidade de manter a estabilidade fiscal. 

Esse equilíbrio é essencial para garantir que a medida beneficie os aposentados sem comprometer a saúde financeira do sistema.

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